São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 1997
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Eleição pode elevar déficit público, diz BC

VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O próximo ano será "delicado" para as contas públicas por dois motivos, pelo menos: as eleições podem elevar os gastos de Estados e municípios, e a União não contará mais com a receita da CPMF -o imposto do cheque.
A avaliação é do diretor de Política Monetária do Banco Central, Francisco Lopes. Segundo ele, a área fiscal é a que mais preocupa a equipe econômica. Mais do que as contas externas.
"O ano que vem é delicado do ponto de vista fiscal. Tem o problema da eleição e sua repercussão nos gastos públicos. Além disso, acaba a CPMF", disse Francisco Lopes em entrevista à Folha.
Preocupados com sua sucessão, os políticos em cargos executivos costumam aumentar seus gastos durante ano eleitoral. A preocupação é ainda maior em 98 porque foi aprovada a emenda da reeleição.
Lopes afirma que, no caso do governo federal, não haverá aumento dos gastos públicos para garantir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Esse não é um governo populista."
O diretor do BC diz, porém, que no momento a fragilidade das contas públicas não representa nenhum risco para o Plano Real.
E, segundo ele, o governo tem condições de administrar as contas externas por três a quatro anos com a atual situação fiscal.
"Não tem panacéia"
Para embasar sua avaliação, Lopes cita alguns dados. As reservas internacionais devem voltar neste mês ao patamar de US$ 60 bilhões. "Uma posição confortável, depois de terem atingido US$ 56 bilhões em abril."
O processo de piora da balança comercial estaria se acomodando. Na avaliação mais pessimista do governo, a balança deve fechar o ano com déficit de US$ 12 bilhões.
Até maio, o déficit tinha chegado a US$ 4,260 bilhões. A situação ficaria melhor nos últimos sete meses do ano. Essa melhora já foi observada em maio e junho, quando as importações reduziram o ritmo.
O déficit no ano ainda será um número elevado, admite Francisco Lopes. O resultado do segundo semestre, porém, sinalizaria uma melhora no médio prazo.
Segundo Lopes, o governo FHC não vai cair na "besteira" de mexer na taxa de câmbio. "Não tem panacéia. O país tem de compreender que resolver as contas externas será um processo lento."
Desafio
Lopes afirma que o "grande desafio" da equipe econômica em 98 será exatamente manter o progresso na área fiscal. Ele cita dados divulgados ontem mostrando uma melhora nas contas públicas.
O déficit nominal de todo o setor público -União, Estados e municípios- caiu de 6,08% do PIB (Produto Interno Bruto) em abril para 5,72% em maio. Lopes espera um déficit nominal de 5% no ano.
O diretor do BC reconhece que a melhora na área fiscal ainda é pequena. Mas, segundo ele, pelo menos está na "direção certa". "Resolver o problema fiscal é um trabalho de formiguinha."
Insistindo na sua preocupação em relação a 98, o diretor afirma que o governo tem de ser vigilante e não permitir um retrocesso. "Certamente, seria muito ruim."
Afinal, lembra, equilibrar as finanças públicas é fundamental para consolidação do Real. Lopes destaca que a equipe econômica espera que os governadores mantenham a política de austeridade fiscal adotada atualmente.
"Estamos vendo um grande esforço de privatização por parte de muitos Estados."
O diretor do BC indica ainda um outro ponto considerado essencial para reduzir o déficit do setor público: as reformas constitucionais. "Precisamos delas para remodelar o Estado brasileiro", diz.

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