São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 1997 |
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Programa de Jospin tenta 'euro social'
MARTA AVANCINI
Jospin falou ontem aos deputados da Assembléia Nacional pela primeira vez desde que assumiu o cargo de premiê, cumprindo a tradição de apresentar seus compromissos e método de trabalho. Seu plano de governo foi aprovado por 297 dos 577 deputados. Ao mesmo tempo em que reafirmou as promessas de campanha, o primeiro-ministro fez questão de enfatizar que o cumprimento delas depende do diálogo e de tempo: elas serão implementadas ao longo de cinco anos. Em curto prazo, ele anunciou um aumento de 4% do salário mínimo a partir de 1º de julho (hoje ele equivale a US$ 1.100) e dos abonos anuais aos estudantes (de 1.000 francos -cerca de R$ 200- para 1.600 francos -R$ 320). Os mecanismos de criação dos 700 mil empregos para os jovens começam a ser estudados em breve, e a redução da jornada de trabalho de 39 para 35 horas semanais será objeto de uma conferência a ser realizada em setembro. Ainda na área social, ele propôs criar uma contribuição unificada, congelar os descontos sobre salários e reformar a saúde em 98. A intenção é estimular o crescimento e gerar empregos sem aumentar o déficit público. Em seu discurso, Jospin admitiu que a situação é grave. Estimativas extra-oficiais revelam que a França deve fechar o ano de 97 com um déficit de pelo menos 3,3% do PIB, chegando a mais de 4% no ano que vem, o que pode levar à exclusão do país da primeira fase da unificação monetária, em 1999. "O problema do crescimento é de toda a Europa. A resposta deve ser comum. Dentro dessa perspectiva, reafirmamos a determinação de cumprir o tratado", disse. Se os socialistas ficaram satisfeitos com o programa de Jospin, os comunistas se mostraram insatisfeitos com o aumento do mínimo, considerado pequeno. O RPR (partido do presidente Jacques Chirac) também criticou, por meio de um pronunciamento de Philippe Séguin, as propostas do premiê, consideradas vagas. Paralelamente às propostas econômicas, Jospin anunciou medidas para tornar a Justiça independente do Estado, que foram bem recebidas. Ele quer um Ministério Público autônomo, uma polícia judiciária submetida ao Judiciário e a não-interferência do ministro da Justiça nos processos. A criação de uma nova lei de imigração e a regularização da situação dos imigrantes ilegais são outros dois pontos de destaque no discurso. A polêmica Lei Debré será revogada, e até 40 mil imigrantes ilegais deverão ter sua situação regularizada. Jospin disse que vai recriar o direito de asilo, que considera um pilar da democracia francesa. Próximo Texto: Verdes conseguem 2 vitórias Índice |
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