São Paulo, segunda-feira, 23 de junho de 1997
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Governo quer fundo ambiental

DO ENVIADO ESPECIAL A NOVA YORK

O governo pretende apresentar ao Congresso no segundo semestre deste ano projeto de lei para criar um Fundo Ambiental com recursos provenientes dos tributos já cobrados sobre combustíveis.
O sinal verde para a ação foi dado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ontem em Nova York, segundo Aspásia Camargo, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Ela disse que os detalhes vão começar a ser delineados a partir de agora mas que, em princípio, não haverá aumento de impostos para o consumidor, "pelo menos nada significativo".
Segundo Camargo, a partir da "flexibilização do monopólio do petróleo", será possível alterar a maneira como os combustíveis são taxados no país, com a substituição dos atuais subsídios cruzados por sistemas com maior transparência, "um imposto ambiental claro".
Os recursos do Fundo Ambiental vão ser usados para a "reconversão do sistema energético nacional", com prioridade para fontes de energia renováveis e provenientes de biomassa.
O Brasil vai apresentar durante a reunião sobre meio ambiente de Nova York a sua versão da Agenda 21, as medidas que devem ser tomadas ao longo do próximo século para garantir melhor qualidade ambiental no planeta.
O Brasil vai propor que até 2015 os países desenvolvidos diminuam em 15% sua emissão de gases na atmosfera.

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