São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 1997
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SP faz cortes e zera déficit

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou ontem as contas do governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), referentes a 1996. Houve redução em investimentos em áreas sociais como saúde e educação, mas o governo equilibrou o déficit público do Estado.
Segundo o conselheiro Roque Citadini, relator das contas de Covas, o déficit público de 96, de 0,01% entre arrecadação e despesa, é o menor nos últimos 20 anos. Em 1995, o déficit tinha sido de 2,79%.
Covas vem reduzindo o déficit do Estado desde que assumiu o governo. Em 1994, último ano do governo de Luiz Antonio Fleury Filho, o déficit foi de 17,86%. O último ano em que o déficit manteve-se abaixo de 1% foi 1977, com 0,93%, no governo Paulo Egydio Martins.
Em 96, São Paulo arrecadou R$ 30,565 bilhões e gastou R$ 30,567 bilhões. A arrecadação mensal do ICMS está crescendo com o real -R$ 954,2 milhões em julho de 94 para R$ 1,9 bilhão em dezembro de 96.
Queda no social
Segundo o TCE, houve redução dos investimentos nas áreas de educação e saúde. No caso da educação, Covas investiu 10,39% do orçamento de R$ 31,5 bilhões de 96, o menor percentual desde 86. Em 95, foi de 15,71%. No caso da saúde, o orçamento de 96 consignou verbas equivalentes a 5,92%, o menor percentual de investimento no setor desde 88.
A área de transportes também sofreu queda de investimentos em relação aos anos anteriores. Em 96, o governo aplicou 2,88% de seu orçamento, contra uma participação de 6,82% no ano anterior.
No setor de segurança, houve melhoria nos investimentos do governo, com dotação orçamentária de 7,18% -em 95, foi de 4,84%. Mas perde em relação ao ano de 92, quando 8,4% do orçamento foram destinados à segurança pública.
O TCE diz que o investimento de Covas no ano passado na área de habitação foi de 2,11% do orçamento. Foi igual ao de 95 e ligeiramente inferior ao de 94, que foi de 2,15%. O maior investimento nesse setor ocorreu em 91, com 4,23%.
O relatório do TCE questiona previsões do governo sobre o total de casas que seriam construídas no ano passado. Pede também esclarecimento sobre o custo do metro quadrado desse tipo de construção.
"Não há informação quanto ao efetivo custo por metro quadrado de cada construção."

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