São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 1997
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Corte julgaria crime ambiental

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Defensores da criação de uma corte internacional para julgar crimes contra o meio ambiente acham que ela poderá ser instalada até o final do século. Segundo sua avaliação, o movimento ganhou impulso graças à atual sessão especial da Assembléia Geral da ONU.
A idéia foi lançada em 1988 pelo juiz da Suprema Corte da Itália Amadeo Postiglione e vem recebendo adesões em número cada vez maior de juristas e juízes de diversos países a cada ano.
Postiglione diz que a grande dificuldade a ser vencida para a realização de seu objetivo é cultural, não política: "Os governos tendem a pensar o ambiente como um problema nacional, não global".
Ele diz que o seu conceito não é o de uma corte "especial", mas sim de uma corte "especializada, que iria resolver problemas insolúveis em bases nacionais". Como, por exemplo, o acidente na usina nuclear de Tchernobil, que afetou diversos países, não apenas a então União Soviética, onde se localiza.
O coordenador nos EUA do movimento pela corte, Kenneth McCalion, avalia que no ano 2000 ela poderá estar em funcionamento. Seu principal aliado, diz, é o chanceler da Alemanha, Helmut Kohl, que pretende instalar em Bonn uma organização que funcione como guarda-chuva para todas as entidades de defesa do ambiente do mundo.
Bonn, atual capital alemã, vai se esvaziar quando a sede do governo se transferir para Berlim e Kohl acha que a nova missão da cidade é ser o centro mundial da ecologia.
No Congresso e no governo dos EUA, a idéia da corte é rechaçada com ardor e considerada como absolutamente inviável.
(CELS)

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