São Paulo, sábado, 28 de junho de 1997 |
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Liminar tira professores do rodízio
DA REPORTAGEM LOCAL e da FTO Sinpro, sindicato que representa os professores da rede privada da cidade de São Paulo, conseguiu liminar que libera do rodízio de veículos os 18 mil professores associados à entidade. É a primeira ação coletiva que consegue liminar contra a operação de 97. A liminar foi concedida pelo juiz Francisco Carlos Shintate, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que já havia concedido outras liminares contra a operação antes. Segundo o sindicato, os professores beneficiados encerraram as aulas ontem -alguns, na próxima segunda- e só as retomam no início de agosto. O rodízio vai até o fim de agosto, sujeito a prorrogação em setembro. Se forem multados, os professores não precisarão provar que estavam em aula para ter a autuação cancelada. O advogado responsável pela ação, João José Sady, alegou no mandado de segurança que a operação fere os direitos constitucionais de ir e vir e dificulta o exercício da profissão. "Trabalhamos em várias escolas no mesmo dia. Não há possibilidade de deixar o carro em casa ou usar carona solidária, como ocorre em outras profissões", disse o presidente do Sinpro, Luiz Antonio Barbagli. Liminar negada O presidente do Tribunal de Justiça, Yussef Cahali, negou ontem liminar ao Sindicato dos Oficiais de Justiça que poderia colocar o rodízio em xeque, suspendendo a lei que criou a operação. O sindicato alegou que a lei que instituiu o rodízio é inconstitucional. Segundo os autores da ação, o programa "restringe direitos e garantias individuais." Cahali entendeu que a ação tinha "múltiplas alegações", mas não apresentava "evidência bastante" que justificasse a liminar. Texto Anterior: Fura-fila vai ser testado em autódromo Próximo Texto: Respeito é alto, mas novidades frustram Índice |
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