São Paulo, sábado, 28 de junho de 1997 |
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Barragens e justiça social
LUCIANO MENDES DE ALMEIDA Nos últimos anos, tem crescido o número de barragens previstas ou já em construção. Os planos de novas barragens superam a centena em Minas Gerais, sendo 40 na Zona da Mata.Não somos contrários ao progresso, mas é necessário que o desenvolvimento seja promovido em vista do bem comum e, portanto, com justiça e pleno respeito aos direitos dos atingidos pela construção de barragens. Com efeito, deve haver razões sólidas que justifiquem a inundação de áreas, garantindo que as pessoas atingidas sejam adequadamente compensadas. O discernimento sobre a necessidade e conveniência de barragens pertence aos órgãos públicos que precisam, no entanto, ouvir a população local e assegurar -se a barragem for aprovada- que as negociações sejam feitas de acordo com a lei e com indispensável consideração pelas pessoas. A conservação do meio ambiente não pode ser esquecida: redução e morte de rios e cachoeiras, inundação de terras férteis, eliminação de microorganismos. Nem deixam de ter importância as fortes consequências para a população desalojada: perde suas casas, escolas, igrejas, alagamento de cemitérios e praças, mudando hábitos de vida e alterando a convivência entre vizinhos. Tudo isso é causa de sofrimento. As águas transformam em saudades as alegrias do dia-a-dia e dos lugares queridos. Não raro, a barragem acarreta êxodo rural, obrigando mais famílias a buscar trabalho na cidade. No entanto, quando a construção for considerada necessária para o bem comum, torna-se obrigação do governo zelar para que os direitos das famílias sejam resguardados. A este propósito a experiência recente ensina que a população precisa ser devidamente informada. Convém que se constitua uma "comissão de moradores" que possa contar com a proteção legal e assessoria de órgãos especializados, auxiliando as famílias, apresentando seus anseios e acompanhando a negociação, o cumprimento dos acordos estabelecidos e a indenização prometida. Não pode faltar a colaboração das comunidades locais, às quais compete o dever da solidariedade cristã, promovendo e defendendo a dignidade e a vida de todos, especialmente os que passam por apreensões e dificuldades. Quem não se aflige ao saber que terá de desocupar, em pouco tempo, sua casa e plantações, e partir para outro lugar? Na Arquidiocese de Mariana, as barragens atingem cerca de 700 famílias. A Companhia de Força e Luz Cataguases-Leopoldina está requerendo a retirada de 93 famílias para construir a Hidrelétrica do Emboque, em Raul Soares, MG. Na quinta-feira, 26/6, o povo reuniu-se para rezar, pedindo a Deus que a empresa assuma, com responsabilidade, o cumprimento de seus deveres. Que não se repita a situação de dona Amélia, 76 anos, cuja casa foi destruída antes de qualquer acordo. A justiça social é condição indispensável do verdadeiro desenvolvimento. O progresso que todos desejamos obedece ao provérbio popular: "Não basta fazer o bem; é preciso fazê-lo bem". D. Luciano Mendes de Almeida escreve aos sábados nesta coluna. Texto Anterior: O moedor de carne Próximo Texto: Atenção em todas as frentes Índice |
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