São Paulo, domingo, 29 de junho de 1997
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Ministério da Saúde aponta erro do TCU em relatório sobre gastos

Tribunal fez contagem dupla de total de investimentos

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou que os gastos do governo federal com a área social haviam caído de 95 para 96 contém pelo menos um erro grave, segundo análise feita pelo Ministério da Saúde.
Mesmo suprimindo o erro do TCU, os gastos federais com saúde continuam apresentando queda de 95 para 96.
Segundo o relatório do TCU, os gastos com saúde e saneamento teriam caído 51,8% de um ano para o outro, passando de R$ 26,6 bilhões em 95 para R$ 14,7 bilhões em 96.
Entretanto, o gasto real do governo federal com saúde foi de R$ 14,8 bilhões em 95 e de R$ 14,7 bilhões em 96. Ou seja: houve queda nos investimentos com saúde, mas a queda foi de 0,8% -bem menos do que os 51,8% apontados pelo relatório do TCU.
O erro aconteceu porque parte dos investimentos em saúde, educação e Previdência foram contados duas vezes em 95 -apontando um gasto maior do que o real.
O resultado dessa distorção é que a queda real de investimentos na área social é bem menor do que a apontada pelo TCU. Houve dupla contagem em 95 de todos os recursos de fundos e contribuições -como o Fundo Nacional de Saúde (usado para pagar os hospitais) ou o Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (usado para manutenção das escolas).
A dupla contagem ocorreu durante a elaboração do Balanço Geral da União pelo Ministério da Fazenda. Tanto é que o próprio ministério alertava para a necessidade de se levar em conta tal fato na hora de analisar as informações contidas no balanço.

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