São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 1997
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EFICÁCIA NO SOCIAL

Quando assumiu a secretaria-executiva da Câmara de Política Social do governo, em agosto de 1996, o sociólogo Vilmar Faria disse que era preciso coordenar melhor os programas governamentais e aumentar sua eficácia. Lembre-se também que "justiça social" era o objetivo número um do governo, como assinalou o presidente Fernando Henrique Cardoso em seu discurso de posse.
É certo que melhorias sociais dependem de estabilidade monetária e crescimento econômico e, no que diz respeito à inflação, o governo FHC deu um passo enorme. Mas a economia brasileira ainda não dá sinais de que vá, em breve, recuperar o seu vigor, e o problema social não foi enfrentado com a mesma energia que o da moeda. Aliás, seria esperado que os mesmos esforços empreendidos para lidar de maneira criativa com o problema da estabilização monetária fossem empenhados na área social, o que poderia resultar nos ganhos de eficácia defendidos por Vilmar Faria.
Reportagens publicadas ontem por esta Folha fornecem indícios de que ainda faltam coordenação e eficácia nos programas sociais. No caso da mortalidade infantil, parece haver um erro de direcionamento dos recursos; no da reciclagem docente, peca-se por irrealismo, pois os professores nem ao menos sabem usar os equipamentos por meio dos quais seriam treinados.
Sabe-se que a implementação de políticas sociais não depende apenas do governo federal; no caso da saúde e da educação, é necessária uma articulação entre a União e os municípios, que precisam criar conselhos de fiscalização para receber verbas e, desse modo, se livrar dos custos e desvios da burocracia. O governo tem se empenhado nesse sentido.
No entanto, é evidente que questões como a do financiamento da saúde não estão sendo devidamente equacionadas. O "imposto do cheque", a CPMF, que o governo recusava e depois tratou como solução provisória, deve ser renovado. Decerto, o problema do financiamento público depende de reformas estruturais -as quais, aliás, também não têm merecido empenho suficiente. Mas, enquanto isso, um país com desigualdades sociais agudas não pode ficar de braços cruzados.

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