São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 1997
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Violência rural atinge crianças

ABNOR GONDIM

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dez menores morreram em disputa de terra de 90 a 96, diz pesquisa da CPT e OIT

A violência no campo, sobretudo a resultante de conflitos fundiários e violações trabalhistas, não está restrita aos adultos e atinge cada vez mais crianças e adolescentes.
No mesmo período, 3.321 menores foram vítimas de trabalho escravo, e 62.253 trabalharam sem gozar de direitos trabalhistas, como carteira assinada e férias.
Os dados estão em pesquisa inédita realizada pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica, e a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A pesquisa será divulgada amanhã, junto com relatório da CPT sobre conflitos no campo em 96.
Entre os menores mortos em conflitos de terra está Oziel Alves Pereira, 17, assassinado por policiais militares em Eldorado de Carajás (sul do Pará), em abril de 96.
Outro caso levantado pela CPT foi de uma criança sem-terra morta em Mato Grosso após o barraco do acampamento em que vivia ter sido queimado por supostos pistoleiros da fazenda ocupada.
Outro tipo de violência contra a criança comum no campo são as ameaças de morte, usadas para intimidar as famílias dos adolescentes, sobretudo as que haviam invadido terras improdutivas.
Em 91, Juarez dos Santos Vieira, na época com 12 anos, foi ameaçado de morte pelo dono da Fazenda Boa Esperança, em Jaguaribe (BA), que tinha sido invadida por um grupo de sem-terra. Segundo a pesquisa, o fazendeiro teria dito que mataria toda a família se eles continuassem lá.
Responsável pela pesquisa, a advogada Maria Eunice Araújo de Castro, da CPT, disse que a seleção de casos de violência no campo envolvendo crianças foi definida para medir a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo ela, os dados são graves à medida que crianças são assassinadas em disputa de terra ou morrem em atividades perigosas.
"A violência que abrange o homem do campo atinge também os seus filhos e desestrutura a família", afirmou a advogada.
Ela disse reconhecer falhas na pesquisa e contratempos de última hora que impediram, por exemplo, a inclusão de dados relativos ao número de crianças mutiladas em atividades perigosas.
Segundo ela, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Retirolândia (BA) calculou que 11 mil crianças trabalham na exploração e beneficiamento do sisal, fibra vegetal utilizada em encosto de bancos de carro e medicamentos.
O sindicato apontou que em Retirolândia há 1.600 pessoas mutiladas por acidentes nas indústrias de beneficiamento do sisal, muitas delas crianças. A estimativa é que dos 1.600 acidentados pelo menos 100 tenham ficado inválidos.
Outro foco de mutilação de crianças são as carvoarias de Mato Grosso do Sul, onde há também casos de crianças queimadas e vítimas de queda de caminhões que transportam o carvão.

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