São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 1997 |
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BC flexibiliza os consórcios para imóveis
SHIRLEY EMERICK
O Banco Central editou ontem uma circular ampliando a abrangência das administradoras de bens imóveis. O prazo máximo para funcionamento desses grupos aumentou de 100 para 180 meses. As empresas poderão oferecer esse novo produto para os consorciados a partir do próximo mês. A circular concede 30 dias para as administradoras se adaptarem às novas regras. A diretoria do BC aprovou também a extensão de consórcios para serviços turísticos. Hoje, só podem ser formados grupos para aquisição de passagens aéreas. Serão oferecidos agora pacotes turísticos, que incluem hospedagem, translado e locação de automóveis, para grupos de consórcio. Os grupos em andamento que desejarem se submeter a essas normas terão de realizar uma assembléia geral para aprovar a adesão. O chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Darcy, disse que o governo não teme o crescimento exagerado de grupos porque o setor sofre muita competição dos financiamentos bancários. No caso do turismo, a intenção é estimular o segmento nacional. Eletroeletrônicos Outra mudança foi a fixação de prazo máximo de 60 meses para os consórcios de eletroeletrônicos. O período mínimo é de 24 meses. Para automóveis, nada mudou. O prazo mínimo continua em 50 meses, e o máximo, em 60 meses. O BC deixou para os contratos da administradora com o consorciado a fixação de todas as regras, como a forma de pagamento das mensalidades, obrigações financeiras e condições para concorrer na contemplação do sorteio. Segundo Sérgio Darcy, os contratos devem seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor -como trazer as cláusulas em linguagem simples e letras grandes. Para ele, isso leva o consumidor a lutar por seus direitos. A circular traz também toda a regulamentação do sistema de consórcio. Todas as regras, que estavam distribuídas em diversas portarias e circulares, foram consolidadas e serão publicadas hoje no "Diário Oficial da União". No Brasil há 2,16 milhões de consorciados. No caso de bens imóveis, são 254 grupos. Texto Anterior: Venda de carro novo no varejo cai e estoque sobe para 109 mil Próximo Texto: Compra de aviões pesa no déficit Índice |
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