São Paulo, domingo, 6 de julho de 1997 |
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BC apaga sinais de operações suspeitas e arquiva apuração
FREDERICO VASCONCELOS; MARCIO AITH
O BC notificou o caso à SPC (Secretaria de Previdência Complementar), solicitando uma investigação mais apurada. A investigação foi arquivada formalmente pelo Ministério Público, em 1994. Motivo: o próprio BC, que denunciara as operações suspeitas, apagou os arquivos magnéticos que continham os dados sobre a cotação dos títulos e sobre o mecanismo de formação do preço dos papéis no mercado. O BC apagou os dados "para reaproveitamento das fitas". Provas Em face disso, o Ministério Público entendeu que as provas deixaram de existir, sob o ponto de vista judicial, e arquivou a denúncia, em 1994. O procurador encarregado do processo entendeu que "seria perda de tempo abrir inquérito policial", pois já fazia muito tempo que o fato havia ocorrido. O procurador entendeu também que a "polícia não teria melhor sorte nas investigações que a comissão de inquérito" O resultado dessa investigação, pesquisado pela última CPI realizada pelo Congresso para apurar os fundos de pensão, revela como fracassam os processos abertos para apurar desvios nessas entidades. "Foi um festival de trapalhadas, do qual se destaca o Banco Central", registrou a CPI. 1 entre 100 O caso envolveu a Aerus (prejuízo de US$ 750 mil), a Petros (prejuízo de US$ 630 mil), a Sistel (prejuízo US$ 150 mil), a Valia (prejuízo de US$ 90 mil) e o fundo do BNDES (prejuízo de US$ 78 mil). O caso é apenas 1 entre mais de 100, apurados pelo Executivo e Legislativo entre 1988 e 1994 e arquivados por falta de provas ou de entusiasmo dos investigadores. O Congresso Nacional já realizou duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para investigar essas entidades. A primeira foi a chamada "CPI do PP" (por ter investigado, no governo Collor, a relação dos fundos com o ex-secretário de assuntos estratégicos Pedro Paulo Leoni Ramos, o "PP"), em 1993. A segunda, concluída no ano passado, fez 31 sugestões de mudanças em leis e na fiscalização. Somente as sugestões sem importância -como o envio de documentos para outros órgãos- foram acolhidas. Diretoria fiscal A SPC (Secretaria de Previdência Complementar) também não teve melhor sorte em grande parte de suas investigações. Em julho de 1993, o órgão instalou regime de diretoria fiscal (fase que antecede a intervenção) na Postalis, o fundo dos Correios. Foram identificados investimentos desastrosos e suspeitos em imóveis e déficit camuflado nas contas da entidade. Apesar disso, a Secretaria de Previdência Complementar informou à CPI que o caso não foi remetido para o Ministério Público por dificuldades para reunir provas. (FV e MA) Texto Anterior: Há apenas uma prisão Próximo Texto: Ex-diretores da Telos são investigados Índice |
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