São Paulo, quarta-feira, 9 de julho de 1997 |
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Governo quer criar índice para reajuste de inativos
VIVALDO DE SOUSA
A criação desse índice faz parte do acordo feito pelo governo com os senadores dos partidos da sua base de apoio para garantir a aprovação da proposta ainda durante a convocação extraordinária do Congresso. Os senadores estavam dificultando a votação da emenda porque temiam que uma desvinculação entre salários dos servidores ativos e inativos pudesse provocar perdas no poder de compra dos inativos ao longo do tempo. O objetivo dessa cesta de índices é exatamente o de evitar essa possibilidade. A proposta sofreu restrições iniciais do ministro Pedro Malan (Fazenda), mas é vista pelos líderes políticos como o acordo possível. O reajuste com base na cesta de índices deverá vigorar por um período máximo de 12 meses. Nesse período, o governo encomendaria à Fundação Getúlio Vargas a criação de um índice do custo de vida dos inativos. Esse índice teria uma composição adequada ao estilo de vida dos aposentados -e que teriam menos despesas, segundo o governo. A proposta prevê que esse índice não teria qualquer relação com a inflação passada. Votação A previsão do governo é que a emenda da Previdência Social seja votada até quarta-feira da próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, ela ainda precisará ser aprovada no plenário do Senado. O ministro da Previdência Social, Reinhold Stephanes, acredita que não haverá mais problemas para aprovar a reforma. Segundo ele, é possível que a reforma seja aprovada ainda este ano ou no começo do próximo. O parecer elaborado pelo senador Beni Veras (PSDB-CE) é considerado pelo ministro melhor que o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, os deputados deverão manter as mudanças feitas no Senado. A proposta da criação de uma cesta de índices para reajustar benefícios dos inativos recebeu críticas de Malan porque foi considerada uma fórmula que recria na economia um novo mecanismo de indexação. E a indexação foi um dos mecanismos extintos pelo Plano Real e é considerado prejudicial para o plano de estabilização. Para reduzir as críticas, o acordo prevê que esse mecanismo será temporário. Texto Anterior: Uma obra-prima Próximo Texto: Sob resistência, governo decide votar FEF Índice |
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