São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 1997 |
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Fisco já convoca contribuintes da Internet
DENISE CHRISPIM MARIN
A explicação é simples. Mesmo a última declaração via Internet entregue no dia 30 de abril entrou nos bancos de dados da Receita Federal antes da primeira entregue em disquete. Foi, portanto, processada no primeiro lote, de 16 de junho. A situação não deve gerar pânico se o contribuinte conta com todos os recibos de despesas dedutíveis, comprovantes de rendimentos e a documentação. O fisco orienta o contribuinte a guardar toda essa papelada por cinco anos. Porque nada impede que a Receita reexamine declarações desse período, seja apenas para cruzar mais um dado ou para seu trabalho de fiscalização. Os contribuintes pegos na malha fina no primeiro lote estão sendo notificados pela Receita Federal para apresentar esclarecimentos, desde 16 de junho. Devem comparecer à unidade mais próxima e escolher uma das duas soluções: apresentar provas de que sua declaração está correta ou retificá-la, com o risco de pagar imposto ou quantia maior. Se não concordarem com a orientação do fiscal e se sentirem prejudicados, ainda podem se recusar a pagar e subir os degraus de apelação, que começa na Delegacia da Receita Federal de Julgamento e terminam na Câmara Superior de Recursos Fiscais. Depois disso, ainda podem recorrer à Justiça. Erros A maioria dos erros detectados pelos fiscais não causa preocupação. Equívoco ou distração no preenchimento de números são os problemas mais comuns. Os mais graves, entretanto, aparecem no cruzamento de informações. Um exemplo comum é o imposto recolhido na fonte a cada mês dos assalariados pela empresa onde trabalham. Nem sempre o dado preenchido pelo contribuinte é o mesmo fornecido pela empresa ao fisco. O preenchimento de declarações em computador, iniciado em 1991, e a adoção do formulário simplificado provocaram a redução do número de erros. Em 1996, por exemplo, a Receita detectou que 7,70% das declarações apresentaram problemas. Em 1993, essa proporção chegou a 17,76%. Problemas Neste ano, o fato de cerca de 50% dos declarantes terem optado pela entrega em disquete ou via Internet tende a diminuir a quantidade de problemas -principalmente os mais banais. A tendência, portanto, é que o fisco concentre sua atenção em erros mais graves, aqueles que tragam suspeitas de tentativa de sonegação. Poderá, por exemplo, concentrar esforços em nichos de contribuintes -os de um certo Estado, os que tenham determinado rendimento ou os que exerçam alguma atividade específica etc. Texto Anterior: Carro 'popular' da Fiat sobe até 4% Próximo Texto: Grupo de 750 minoritários do Bamerindus exige R$ 110 mi Índice |
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