São Paulo, sábado, 12 de julho de 1997 |
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Presidente recua e veta a MP das viúvas AUGUSTO GAZIR AUGUSTO GAZIR; VIVALDO DE SOUSA; RENATA GIRALDI
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse, em visita a Boquim (SE), que suspenderia ontem mesmo o artigo da MP (medida provisória) que proíbe o acúmulo de aposentadoria e pensão, conhecida como a MP das viúvas. "A idéia era coibir abusos daqueles que recebem muito e que acabam recebendo mais ainda. Às vezes, você quer dar um tiro para matar um passarinho, mas acerta um elefante. Minha decisão foi corrigir (a MP)", afirmou o presidente durante entrevista aos jornalistas. Logo depois da entrevista, o ministro Reinhold Stephanes (Previdência e Assistência Social) falou pelo telefone celular com o colega Clóvis Carvalho (Casa Civil) para acertar a modificação. Carvalho acompanhava o presidente na visita a Sergipe. Segundo informação da Casa Civil, o presidente reeditaria a MP assim que desembarcasse na Base Aérea de Brasília. A reedição da MP deve ser publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de hoje, com um dispositivo que suprime o artigo que trata do acúmulo. Outras 18 medidas provisórias devem ser reeditadas hoje. Segundo Fernando Henrique Cardoso, o governo retiraria o artigo para depois estudar se tomaria outra medida sobre o tema, como limitar o corte para quem teve vencimentos maiores. A MP estava dificultando a aprovação da reforma da Previdência Social no Senado. Até mesmo a base política do governo reclamou da medida, pois prejudicaria viúvas e pensionistas que têm baixa remuneração. Os partidos de oposição e entidades de aposentados entraram no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida. Em comício numa praça de Boquim, Fernando Henrique afirmou que "cedeu a argumentos" na mudança da MP. "Mandei desfazer a medida porque ela poderia, sem querer, prejudicar viúvas e pensionistas." "O grito não resolve, o argumento ajuda. Quando se argumenta, se entende. Quando não se argumenta, vira-se palhaço", completou ele. Manifestação Na frente de Fernando Henrique, a cerca de 50 metros, havia uma manifestação de 20 militantes do PC do B que, no meio do público do comício, protestavam contra o governo. Fernando Henrique Cardoso visitou Boquim na companhia do presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Estavam presentes também ministros e o governador tucano Albano Franco (SE). Colaboraram Vivaldo de Sousa e Renata Giraldi, da Sucursal de Brasília Texto Anterior: Caixa terá de corrigir FGTS com 44,8% Próximo Texto: Receita revê estimativa e prevê arrecadar R$ 6,6 bi com a CPMF Índice |
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