São Paulo, sábado, 12 de julho de 1997 |
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Presidente recua e veta a 'MP das viúvas' ' AUGUSTO GAZIR; VIVALDO DE SOUZA; RENATA GIRALDI
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse, em visita a Boquim (SE), que suspenderia ontem mesmo o artigo da MP (medida provisória) que proíbe o acúmulo de aposentadoria e pensão. "A idéia era coibir abusos daqueles que recebem muito e que acabam recebendo mais ainda. Às vezes, você quer dar um tiro para matar um passarinho, mas acerta um elefante. Minha decisão foi corrigir (a MP)", afirmou FHC. Logo depois, o ministro Reinhold Stephanes (Previdência e Assistência Social) falou pelo celular com o colega Clóvis Carvalho (Casa Civil) para acertar a modificação. Carvalho acompanhava o presidente na visita a Sergipe. O "Diário Oficial" da União de hoje publica a modificação em edição extraordinária. Com essa alteração, os viúvos e dependentes não serão mais obrigados a optar entre receber o benefício ou aposentadoria. A mudança foi feita às 19h de ontem, quando FHC chegou a Brasília. A decisão de FHC suprime artigo que dizia: "Pensão por morte com aposentadoria ressalvado o direito de opção pelo benefício mais vantajoso". A MP que determinava a "opção" foi editada no dia 27 do mês passado. A pressão chegou até o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o bloco das oposições (formado pelo PT, PC do B, PPS, PSB e PDT) e as associações de aposentados e pensionistas entraram com ações diretas de inconstitucionalidade contra a MP. A MP estava dificultando a aprovação da reforma da Previdência Social no Senado. Até mesmo a base política do governo reclamou da medida, pois prejudicaria viúvas e pensionistas que têm baixa remuneração. Em comício numa praça de Boquim, Fernando Henrique afirmou que "cedeu a argumentos" na mudança da MP. "Mandei desfazer a medida porque ela poderia, sem querer, prejudicar viúvas e pensionistas." Grito "O grito não resolve, o argumento ajuda. Quando se argumenta, se entende. Quando não se argumenta, vira-se palhaço", completou ele. Na frente de Fernando Henrique, a cerca de 50 metros, havia uma manifestação de 20 militantes do PC do B que, no meio do público do comício, protestavam contra o governo. Fernando Henrique Cardoso visitou Boquim na companhia do presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Estavam presentes também ministros e o governador tucano Albano Franco (SE). Colaboraram Vivaldo de Sousa e Renata Giraldi, da Sucursal de Brasília Texto Anterior: Vôos da Varig vão ter programas da Globosat Próximo Texto: Supermercado do interior já vende menos Índice |
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