São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Dívida com usineiros provocou crise
DA REDAÇÃO As origens da crise em Alagoas remontam aos acordos feitos pelo então governador Fernando Collor de Mello (1987-1989) com os usineiros do Estado, que previam a devolução, em dez anos, de US$ 120 milhões aos usineiros alagoanos, relativos ao ICMS cobrado indevidamente sobre a cana.Os usineiros, porém, já tinham sido ressarcidos desse imposto pelo IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool). Os índices de correção monetária elevaram essa dívida a R$ 248 milhões. Além de se comprometer a devolver o dinheiro, o governo estadual isentou os usineiros da cobrança de ICMS. Começa então uma longa disputa judicial para anular os acordos, considerados irregulares pelo Ministério Público e contestados até pelo vice-governador de Collor. Em novembro de 1988, ainda durante a gestão Collor em Alagoas, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco do Estado de Alagoas, o Produban. O banco quebrou porque os usineiros do Estado não pagavam dívidas no valor de US$ 76,5 milhões. Em setembro de 1989, o BC suspendeu a liquidação e permitiu a reabertura do Produban, graças a um acordo pelo qual o Estado assumiu a dívida do banco junto ao BC. Em troca, o Tesouro liberou subsídios para as usinas. O acordo agravou ainda mais a situação financeira de Alagoas. Em 1993, o governador Geraldo Bulhões renegociou com a União uma dívida de R$ 300 milhões. O Estado, porém, não conseguiu honrar seus compromissos. Em 1994, Divaldo Suruagy (PMDB) foi eleito governador, com o apoio dos usineiros do Estado. Em janeiro de 1995, o BC voltou a intervir no Produban, novamente quebrado. Em julho do mesmo ano, a Justiça bloqueou as contas do Estado, que tinha deixado de pagar os salários dos juízes (outros servidores também estavam com salários atrasados). No final de 1995, o governador obteve aprovação para emitir títulos para pagar precatórios. Foram emitidos R$ 301 milhões. O dinheiro, porém, foi usado para devolver aos usineiros o ICMS cobrado sobre a cana -dinheiro que já tinha sido devolvido pelo IAA- e para pagar empreiteiros. A dívida do Estado já atingia cerca de R$ 2 bilhões (só os salários atrasados somavam R$ 150 milhões). Com a falência do Estado, Suruagy pediu ajuda à União, mas vinha resistindo a aumentar os impostos sobre os usineiros. O governo federal promoveu então uma espécie de intervenção branca, indicando um novo secretário da Fazenda, Roberto Longo, como condição para socorrer o Estado. Suruagy, porém, resistia a aumentar os impostos dos usineiros, condição para liberar créditos para Alagoas. Quando cedeu, a crise já estava fora de controle. Texto Anterior: Exército afirma que a proibição de pessoas na praça era estratégia Próximo Texto: FHC libera recursos, mas avalia que Estado não cumpre compromissos Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |