São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Finanças promove contenção de despesas

MAURO TAGLIAFERRI
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário das Finanças, José Antônio de Freitas, segurou as despesas da Prefeitura de São Paulo durante o primeiro semestre.
Segundo ele, há uma "dificuldade momentânea de caixa", provocada em parte por "restos a pagar" de 96 (despesas que a prefeitura deixou de pagar no ano passado e foram cobertas neste ano).
Freitas também tenta, conforme contou à Folha, aumentar a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços).

*
Folha - Qual a situação dos R$ 917,7 milhões gastos pela prefeitura em 1996 e que ficaram para ser pagos neste ano?
José Antônio de Freitas - Já pagamos cerca de R$ 750 milhões. Há alguma pendência em obras, que devemos resolver até o mês de agosto, de forma que tiraremos todo esse resto a pagar da frente.
Folha - Essa dívida comprometeu de alguma forma a atuação da prefeitura no primeiro semestre?
Freitas - O resto a pagar é um fato que todo ano acontece.
Folha - Mas desta vez foi elevado, não?
Freitas - Concordo, esse quase R$ 1 bilhão foi superior aos restos do ano passado, que foram de cerca de R$ 650 milhões. Isso fez com que a administração, nos três, quatro primeiros meses do ano, segurasse o seu nível de gastos.
Folha - A prefeitura contrai novas dívidas de curto prazo?
Freitas - Estou trabalhando ativamente para a gente chegar ao final do ano com um resto a pagar no patamar que sempre foi, entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões.
Folha - A prefeitura tem uma dívida de longo prazo de R$ 6,449 bi. Como está sendo negociada?
Freitas - Cerca de 77% da dívida são títulos com vencimentos de três a cinco anos. A emenda constitucional nº 3 permite a rolagem desses papéis até o ano 2000. É o que pretendemos fazer. O restante são dívidas de longo prazo, de 20 a 25 anos.
Folha - Mesmo que se consiga rolar essa dívida até o ano 2000, o prefeito Celso Pitta ainda estará cumprindo mandato até lá...
Freitas - A prefeitura está retomando contatos para a abertura de seu mercado no exterior. Depois, trabalhará para conseguir alongar esses vencimentos de 98 a 2000 para oito, dez anos. Há bancos interessados e o mercado lá fora, no momento, é favorável.
A segunda estratégia seria trabalhar junto ao governo federal para que a prefeitura consiga, a exemplo do que está acontecendo com os Estados, trabalhar a sua dívida mobiliária por 25, 30 anos.
Folha - A prefeitura procura novas fontes de arrecadação?
Freitas - A secretaria tem feito todos os esforços para aumentar a arrecadação de ISS, chegar ao final do ano com um crescimento de 15% sobre o R$ 1,2 bilhão que arrecadamos. Talvez consiga 10%.
Folha - A prefeitura passa por dificuldades de caixa?
Freitas - Posso até falar para você que está havendo uma dificuldade momentânea de caixa, que vai ser superada neste mês.
Venho, há dois meses, segurando as despesas de custeio, principalmente as administrativas. Vou começar a sentir o resultado desse trabalho de contenção de despesas no final de julho e agosto.
Folha - Essa contenção aconteceu devido a uma despesa extra herdada do ano passado?
Você mesmo falou que o resto a pagar de R$ 917,7 milhões foi mais elevado que o dos outros anos. Contribuiu, evidentemente que contribuiu.
Folha - O que mais?
Freitas - A gente esperava um crescimento do ICMS de 5% a 6%, o que não está ocorrendo.
Folha - Mais algum fator?
Freitas - Eu estou segurando há dois meses, pretendo segurar mais um pouco, para que a prefeitura chegue a setembro, outubro, numa situação confortável.
Folha - A prefeitura tem prioridades, o prefeito não pode deixar o PAS e o Cingapura sem verbas...
Freitas - Eu tenho determinação expressa dele. Cingapura, PAS, canalização de córregos, são prioridades absolutas.
Folha - Isso cria dificuldades para o senhor, não poder mexer com esses recursos quando outros setores estão desfalcados?
Freitas - A função do secretário das Finanças é fazer aquilo que o prefeito determina. Toda administração tem prioridades definidas e, para atendê-las, você tem que sacrificar alguma outra coisa.

Texto Anterior: Secretário de Obras diz que está ocioso
Próximo Texto: Taxa 'esquecida' agora é cobrada
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.