São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 1997 |
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Taxa 'esquecida' agora é cobrada
MAURO TAGLIAFERRI; ROGÉRIO GENTILE
No início do mês, moradores da rua Albacoa, na Freguesia do Ó (zona noroeste), receberam cobranças pelo asfaltamento feito em outubro de 1992. Tradicionalmente, taxas de melhorias urbanas (aplicadas quando intervenções públicas provocam valorização do imóvel) não são cobradas de moradores com baixo poder aquisitivo, como é o caso dos da rua Albacoa. A taxa prescreve no prazo de cinco anos. "Na época, disseram que, se o carnê não chegasse em 18 meses, ficaríamos isentos", diz José Pinheiro, que sustenta mulher e quatro filhos com R$ 500 por mês. À vista, a taxa é de R$ 609,72. A cobrança, porém, pode ser paga em 12 parcelas de R$ 63,00. O secretário das Finanças disse que desconhece o caso da Freguesia do Ó, mas admite que a secretaria está revendo a legislação sobre taxas e contribuições no município. "Pedi um levantamento sobre todas as taxas e contribuições. A legislação é bem antiga e, hoje, a prefeitura praticamente não arrecada nada com isso", disse Freitas. "Não estou dizendo que vamos cobrar. Estamos revendo a legislação e só terei mais clareza no final de agosto, quando montaremos o Orçamento para 98." (MT e RG) Texto Anterior: Finanças promove contenção de despesas Próximo Texto: Menino morre após contato com lagarta; Hospital descentraliza tratamento em Bauru; Blitz aponta trabalho irregular de jovens; Abrigo estadual recebe bebês abandonados; Governo veda proteína em ração animal; Oito presos fogem da cadeia de Cubatão Índice |
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