São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 1997 |
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Privatização deve manter dívida estável
VIVALDO DE SOUSA
A previsão da área econômica é que o crescimento médio do PIB -que mede as riquezas produzidas no país- será inferior a 6% ao ano até 1999. Nesse mesmo período, a dívida pública líquida deverá ter um crescimento médio de 8%. Nesse cenário, o governo conta com dois instrumentos para manter estável essa relação, que hoje é de 32,7%. Um deles é o uso dos recursos obtidos com a venda das estatais para o abatimento de dívida. O outro instrumento é a obtenção de superávits primários em 1997, 1998 e 1999. Superávit primário não inclui os gastos com juros. Para este ano, o Ministério da Fazenda fixou como meta um superávit de 0,8% do PIB. Considerando o PIB atual de R$ 818,419 bilhões, esse superávit seria de R$ 6,547 bilhões -um valor quase igual ao que o governo espera arrecadar com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), de R$ 6,6 bilhões. A estabilização da relação dívida líquida e PIB é fundamental para manter a credibilidade dos agentes econômicos no Plano Real, segundo análise interna dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e Antonio Kandir (Planejamento). Os dados do Tesouro Nacional mostram que em dezembro de 1994 a dívida líquida era 28,11% do PIB. Passou para 29,9% do PIB em dezembro de 1996 e para 32,7% em abril deste ano -descontados aqui os ajustes patrimoniais. Ajuste patrimonial, segundo o governo, é o reconhecimento contábil de dívidas conhecidas. É o caso, por exemplo, da dívida do Tesouro com o FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais), ainda não contabilizada. A intenção da equipe econômica é manter em 32% do PIB, na média, a dívida líquida do setor público, que também inclui Estados, municípios e estatais. Por isso, o governo negocia acordos de ajuste fiscal com os Estados. Cálculo preliminar feito pelo Tesouro a pedido da Folha mostra que as privatizações feitas entre 1991 e 1996 geraram uma economia de pelo menos US$ 9,1 bilhões com o pagamento de juros. Segundo esses cálculos, a privatização de estatais entre 1991 e 1997 gerou US$ 26 bilhões. Isto é, se as vendas não tivessem sido feitas, a dívida líquida de R$ 267,217 bilhões registradas em abril teria um acréscimo de US$ 26 bilhões. A composição desses US$ 26 bilhões é a seguinte: US$ 8,7 bilhões em moedas de privatização (títulos públicos, mais conhecidos como moedas podres), US$ 8,4 bilhões em moeda corrente e US$ 8,9 bilhões em transferência de dívida. Texto Anterior: Mercados da Ásia esperam decisão do FMI Próximo Texto: Recursos equilibram contas, diz Kandir Índice |
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