São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 1997
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Encontro propõe 6% do PNB para ensino

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A nova Agenda para o Futuro da Aprendizagem de Adultos, fechada na sexta-feira passada em Hamburgo, na Alemanha, estabelece que os governos deverão gastar pelo menos 6% de seu PNB (Produto Nacional Bruto) em educação.
A agenda foi elaborada pela 5ª Confintea (Conferência Internacional de Educação de Adultos) da Unesco (órgão das Nações Unidas para a educação e a cultura).
Participaram 1.500 representantes dos governos de 134 países, 428 ONGs (organizações não-governamentais) e 223 fundações.
Os dados de investimento em educação no Brasil são obscuros. O MEC (Ministério da Educação), no lugar de fazer o cálculo pelo PNB, faz pelo PIB (Produto Interno Bruto). Na estimativa mais otimista, chega a 5,5% do PIB o gasto em educação. Cálculo mais conservador situa o gasto em 3,6%.
O Relatório Anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, de 1997, diz que o país gastou 1,6% do PNB em educação entre 1993 e 94. Mas nessa época a inflação estava fora de controle e o cálculo é falho. Para 1980, a despesa teria sido de 3,6% do PNB.
Os EUA põem 7% do PIB (1991) ou 5,5% do PNB (1993-94) em educação, segundo o mesmo estudo. O Canadá, país mais desenvolvido, põe 7,4% e 7,6%, respectivamente.
O PIB é a produção total de riquezas em um país, tanto por nacionais como por estrangeiros. PNB é o PIB mais o ingresso de riquezas de empresas nacionais no exterior, e menos a saída de recursos de estrangeiros no país.
Brasileiros
Representando o Brasil, estiveram na 5ª Confintea a secretária Nacional de Educação Básica, Iara Prado, e a secretária de Política Educacional do MEC, Eunice Durham. Também havia ONGs, como a Ação Educativa (leia ao lado).
A reunião foi uma espécie de Rio-92 ou Habitat da educação de adultos. As decisões -a maioria genérica- não têm peso de lei, mas são metas comuns.
A agenda prega a expansão de parcerias com o setor privado, mas diz que "o Estado continua sendo o veículo essencial para garantir o direito à educação para todos".
Boa parte da discussão foi em torno do papel cada vez mais importante que a educação está tendo no mundo globalizado. Como a reunião era sobre adultos, houve ênfase na necessidade de oferecer educação a quem não teve acesso ao ensino na idade apropriada.
Há cerca de 800 milhões de analfabetos no mundo. No Brasil, são 18 milhões com mais de 15 anos de idade -o que dá 20% dessa população, segundo o Censo de 1991.

Na Internet - http://www.unesco.org/general/eng/events/confintea/index.html.

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