São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 1997
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Mercosul intensifica pirataria de marca

MAURICIO ESPOSITO
DA REPORTAGEM LOCAL

O aumento do comércio entre países do Mercosul trouxe um problema inesperado às empresas brasileiras: a pirataria de marcas.
É cada vez maior o número de companhias que são impedidas de entrar nos mercados da Argentina, do Uruguai e do Paraguai ou que adiam projetos porque suas principais marcas já estão registradas por terceiros.
"A globalização trouxe à tona o problema da coexistência de marcas e a questão começa a ser sentida", diz Juliana Viegas, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
A razão, segundo ela, é que o registro de marcas no Mercosul não é integrado. Cada país-membro tem a sua lei de proteção intelectual, restrita ao seu território.
O Café do Ponto, há cerca de quatro anos, quando decidiu entrar no mercado argentino, verificou que a sua marca estava registrada por terceiros na Argentina, Paraguai e Uruguai.
"Movemos ação judicial em cada país, demorando entre dois e quatro anos para conseguirmos ganhar o direito de usar a marca", disse o diretor da empresa, Luiz Roberto Gonçalves.
A empresa retomou seu projeto de expansão no Mercosul somente no ano passado e já está com dois franqueados no Paraguai.
A argumentação usada nos processos foi a de que Café do Ponto era uma marca conhecida e quem a registrou certamente não poderia alegar desconhecimento.
O mesmo tipo de ação foi movida no Uruguai no ano passado pela rede Mister Pizza, de acordo com o advogado que representou a empresa, Luiz Henrique do Amaral, do escritório Dannermann.
Segundo afirmou, havia uma rede Mister Pizza naquele país utilizando o mesmo logotipo, com marca registrada em 1984. A rede Mister Pizza foi fundada no Brasil em 1981.
Outra empresa que enfrentou o mesmo tipo de problema foi a Melitta do Brasil.
A marca Melitta já estava registrada no Uruguai havia mais de 15 anos e a empresa lançou uma outra marca, Senior, aproveitando a mesma embalagem da marca tradicional, disse o presidente da empresa, Irving Nadir Vieira.
As torrefadoras proprietárias das marcas Café Alvorada e Café Maracanã também tiveram suas marcas registradas por terceiros.
Na área de cosméticos, a empresa O Boticário encontrou outra solução para reaver suas marcas.
Segundo afirmou o diretor de comunicação, Elói Zanetti, em Portugal, uma de suas marcas estava registrada havia oito anos e a empresa pagou US$ 60 mil ao proprietário para ter o direito de usá-la.

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