São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 1997 |
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Mercosul intensifica pirataria de marca
MAURICIO ESPOSITO
É cada vez maior o número de companhias que são impedidas de entrar nos mercados da Argentina, do Uruguai e do Paraguai ou que adiam projetos porque suas principais marcas já estão registradas por terceiros. "A globalização trouxe à tona o problema da coexistência de marcas e a questão começa a ser sentida", diz Juliana Viegas, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). A razão, segundo ela, é que o registro de marcas no Mercosul não é integrado. Cada país-membro tem a sua lei de proteção intelectual, restrita ao seu território. O Café do Ponto, há cerca de quatro anos, quando decidiu entrar no mercado argentino, verificou que a sua marca estava registrada por terceiros na Argentina, Paraguai e Uruguai. "Movemos ação judicial em cada país, demorando entre dois e quatro anos para conseguirmos ganhar o direito de usar a marca", disse o diretor da empresa, Luiz Roberto Gonçalves. A empresa retomou seu projeto de expansão no Mercosul somente no ano passado e já está com dois franqueados no Paraguai. A argumentação usada nos processos foi a de que Café do Ponto era uma marca conhecida e quem a registrou certamente não poderia alegar desconhecimento. O mesmo tipo de ação foi movida no Uruguai no ano passado pela rede Mister Pizza, de acordo com o advogado que representou a empresa, Luiz Henrique do Amaral, do escritório Dannermann. Segundo afirmou, havia uma rede Mister Pizza naquele país utilizando o mesmo logotipo, com marca registrada em 1984. A rede Mister Pizza foi fundada no Brasil em 1981. Outra empresa que enfrentou o mesmo tipo de problema foi a Melitta do Brasil. A marca Melitta já estava registrada no Uruguai havia mais de 15 anos e a empresa lançou uma outra marca, Senior, aproveitando a mesma embalagem da marca tradicional, disse o presidente da empresa, Irving Nadir Vieira. As torrefadoras proprietárias das marcas Café Alvorada e Café Maracanã também tiveram suas marcas registradas por terceiros. Na área de cosméticos, a empresa O Boticário encontrou outra solução para reaver suas marcas. Segundo afirmou o diretor de comunicação, Elói Zanetti, em Portugal, uma de suas marcas estava registrada havia oito anos e a empresa pagou US$ 60 mil ao proprietário para ter o direito de usá-la. Próximo Texto: Algumas marcas brasileiras no Mercosul Índice |
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