São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 1997 |
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O modelo das privatizações brasileiras
BETTY ABRAMOWICZ Do processo de privatização em curso, duas notícias merecem comentários. A primeira refere-se à maneira como a Telebrás tentou burlar os consumidores, entregando dinheiro em vez de ações aos que adquiriram telefones a partir de 1996. A segunda, relativa ao extraordinário ágio alcançado na concessão da telefonia celular em São Paulo: 341%.Ambas são fruto de um modelo de privatização a ser aperfeiçoado. Esse modelo foi pensado (corretamente, a nosso ver) para render ao governo o maior ganho financeiro possível. Um grande número de ações é leiloado por meio do BNDES e vendido a um único comprador. As desvantagens são a concentração dos negócios e da renda nas mãos de poucos, a formação de cartéis (lembremos o caso do aço, que vem deixando o setor metalúrgico de cabelos eriçados) e o prejuízo à economia de mercado, comprometendo a inserção do país na economia global. No Reino Unido, o modelo adotado foi denominado "capitalismo popular". Criou 3,5 milhões de novos acionistas, distribuiu renda e transferiu imensa popularidade ao governo. Já o preço de venda, muito baixo, prejudicou a lucratividade dos negócios de privatização. O que o PNBE sugere é a adoção de um modelo intermediário. Inicialmente, a venda ao público em geral de parte das ações disponíveis por intermédio dos correios, que também pode ser realizada por meio de leilão. Para tanto, basta definir a data-limite da apresentação de propostas e iniciar a entrega dos lotes (previamente definidos e estabelecendo limites de compra para cada CPF) em ordem decrescente das propostas. Em seguida, poderia ser feita a venda do controle das empresas por intermédio do BNDES, de acordo com o modelo atual. O mesmo pode ser feito nos processos de concessões. Nesse caso, duas fórmulas são viáveis. Na primeira, mais simples, o edital define a quantidade de cotas do negócio a ser vendida em Bolsas (ou correios, usando a fórmula acima) ou deixando a cargo de cada interessado a oferta do número de cotas que lhe for conveniente. Essa última tem a vantagem de estimular a abertura do capital das concessionárias e, ao mesmo tempo, permitir que essas se capitalizem sem endividamento. Assim, o governo manteria ganhos elevados, protegendo o interesse dos contribuintes. No caso das privatizações, o lote vendido por intermédio do BNDES seria menor, possibilitando a participação de um número maior de empresas nos leilões e distribuindo alguma renda aos pequenos acionistas. Em ambas as modalidades, o crescimento do número de acionistas obrigaria os vencedores a dar maior transparência à administração do negócio. E por último, mas muito tentador, dificilmente se encontraria governo mais popular no planeta. Texto Anterior: A vida e a Bolsa Próximo Texto: Economia chilena deve crescer 5,4% Índice |
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