São Paulo, sábado, 26 de julho de 1997
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Brasil prepara ação contra os EUA na OMC

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro deverá reclamar formalmente na OMC (Organização Mundial do Comércio) caso os Estados Unidos não suspendam as barreiras comerciais aos seus produtos siderúrgicos até outubro.
"Se não houver resposta, vamos solicitar o panel na OMC", afirmou o embaixador José Botafogo Gonçalves, subsecretário de Assuntos de Integração, Econômicos e Comércio Exterior do Itamaraty.
Nos últimos dois dias, negociadores brasileiros e norte-americanos mantiveram rodada de discussão sobre o tema, sem perspectiva de chegar a uma solução.
Segundo Gonçalves, seria oportuno que o governo norte-americano eliminasse essas barreiras antes de outubro, quando o presidente Bill Clinton deve visitar o Brasil.
Desde 1990, o setor é punido com sobretaxas que variam de 17% a 90%. O governo dos Estados Unidos aplica essas sobretaxas como direito antidumping. Ou seja, argumenta que o preço do produto siderúrgico brasileiro embarcado ao exterior é menor que o praticado no mercado interno.
Essa diferença ocorre basicamente porque os norte-americanos consideram como subsídio o mecanismo de isenções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) concedidas ao setor.

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