São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 1997
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A Saraiva e a AC & M Editora lançaram "Faculdade de Direito do Largo de São Francisco", uma história ilustrada da "velha de sempre nova Academia", como está no subtítulo. O texto é de Ebe Reale, a coordenação de Heloísa Helena Santos Pereira e as fotos são de Rômulo Fialdini. Na apresentação Jorge Eduardo Saraiva recorda as ligações do comendador Joaquim Ignácio da Fonseca Saraiva com a faculdade e os alunos, proverbiais clientes de sua Livraria Acadêmica, fundada em 1914.
Destaco, no nº 33 do Informativo do Instituto dos Advogados de São Paulo, o estudo de Rubens Approbato Machado sobre a concentração de poder em mãos do Executivo. Lembro, ainda, o livro "Justiça, Mostra a tua Cara" (Print Express, 186 páginas), de Leopoldino Marques do Amaral, juiz em Mato Grosso, contendo artigos, publicados na imprensa em 1992 e 1993.
Resenharei quatro livros sobre amplo campo das questões jurídicas.

Juizados Especiais Criminais - Marco Antonio Marques da Silva, Saraiva, 237 páginas, R$ 24,00.

Conceituado juiz em São Paulo e professor da PUC/SP, o autor oferece monografia que ultrapassa, no denso exame, os limites de um comentário da lei nº 9.099/95. Os fins da pena e as alternativas desta precedem uma avaliação constitucional do processo penal e dos procedimentos especiais.

A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro - Guilherme Couto de Castro, Forense, 135 páginas, R$ 20,00.

Depois de discutir os aspectos gerais do ato ilícito e da culpa, o escritor define a responsabilidade civil, no direito privado e no direito público. Trata, depois, do tema em matéria de consumo, dos acidentes de veículos e aviões e do meio ambiente. Termina com projeções para o futuro.

Curso de Direito Processual Penal - Euclides Ferreira da Silva Júnior, Oliveira Mendes, 298 páginas, R$ 30,00.

A finalidade da obra foi perseguida pelo autor, desde o início: tratar do processo penal em linguagem prática, possibilitando, ao leitor um jeito fácil de aprender. Juarez de Oliveira, durante muitos anos editor jurídico da Saraiva, assume a atividade industrial em sua editora e apresenta o livro.

Medidas Liminares - Reis Friede, Forense Universitária, 424 páginas, R$ 44,00.

Além de tratar das medidas cautelares em geral, dos instrumentos recursais e das liminares em espécie, o livro oferece farto suporte jurisprudencial. Completa sua condição de útil instrumento de trabalho com apêndice de legislação a partir da página 317.

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