São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 1997
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Debate defende mudanças no 2º grau

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O ensino médio do país não tem identidade e dá uma formação deficiente tanto para quem vai fazer vestibular como para quem quer trabalhar, afirmaram os quatro participantes do debate "O 2º Grau em Reforma", cujo público lotou o auditório da Folha na terça-feira passada.
Mas a reforma que o MEC (Ministério da Educação) propõe, embora necessária, ainda tem vários pontos indefinidos -como os recursos que irão para a área e a formação dos professores. E são esses pontos que determinarão o sucesso ou o fracasso da iniciativa, concordaram os debatedores.
A proposta do governo foi apresentada pelo diretor do Departamento de Educação Média e Tecnológica do MEC, Ruy Berger. "A primeira coisa que acho importante é que a proposta vem a partir de uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (a LDB, de dezembro passado), que tira do limbo o ensino médio", afirmou.
"A LDB enfatiza a igualdade de acesso, permanência e desenvolvimento pessoal no ensino escolar. Mas o 2º grau não está propiciando isso", disse a diretora pedagógica do Grupo, Associação de Escolas Particulares, Sylvia Figueiredo Gouvêa. Como ilustração, ela apresentou dados de uma pesquisa feita com estudantes (leia abaixo).
Em linhas gerais, a reforma do MEC estabelece a necessidade de uma base nacional de conteúdos -ou habilidades a serem desenvolvidas- no 2º grau, mas deixa 25% da carga horária (600 horas) para Estados, municípios e unidades escolares decidirem como usar. Ou seja, flexibiliza o sistema.
Embora tenha sido consenso que isso é favorável à qualidade do ensino, o presidente da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Kerison Lopes, mencionou a possibilidade de que a medida diminua a responsabilidade do Estado na oferta do 2º grau.
A secretária de Relações Internacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Juçara Vieira, também questionou o fato de a reforma do ensino médio ser pouco articulada com a de outros níveis de ensino.
Decreto
Ambos criticaram a falta de participação da sociedade nas decisões do governo na área de educação. "As reformas vêm por decreto", disse Kerison.
Ruy Berger, do MEC, afirmou que as possibilidades de utilização dos 25% optativos serão regulamentadas pelos sistemas educacionais e que isso eliminaria a ameaça de privatização. Segundo ele, a nova LDB coloca o 2º grau como parte terminal do ensino básico e, assim, ele está articulada aos outros níveis de educação.
A flexibilidade traz outro risco, na opinião de Sylvia Gouvêa, do Grupo. "Ela pode permitir experiências pouco fundamentadas. Quem não a usar bem pode se perder. Por isso a avaliação é um ponto que precisa ser muito bem discutido", afirmou.
O presidente da Ubes defendeu meios mais abrangentes de avaliação do ensino médio, para que não se prenda a sistemas restritos como o provão, feito na graduação.
Para Juçara Vieira, da CNTE, "a avaliação tem que ser pensada como um processo, tem que ser pensada pela escola".
"Só aí entra a questão da participação, da gestão, da democracia, das pessoas saberem no que estão sendo avaliadas e quais as expectativas em relação àquilo que está sendo trabalhado na escola".
Nesse sentido, o representante do governo disse que a idéia é ter "processos de avaliação com finalidades diferenciadas".
A formação dos professores também foi outro ponto central do debate. Todos afirmaram ser necessário melhorar a formação universitária do professor secundário -para permitir um ensino mais integrado e multidisciplinar, segundo Juçara Vieira.
Mas a ênfase foi na chamada formação continuada, que ocorre dentro da escola conforme o seu projeto pedagógico.
No final, os representantes dos professores e estudantes defenderam a necessidade de a sociedade ficar atenta às discussões que serão feitas durante este semestre sobre a reforma do ensino médio. Para Juçara Vieira, outro espaço de participação é a elaboração do Plano Nacional de Educação.
"Precisamos garantir, tanto no Conselho Nacional de Educação como nos Estados, que não se perca a flexibilidade, a concepção de um ensino médio para a sociedade contemporânea", disse Berger.

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