Folha de S.Paulo - Rio: o brilho da verdade

São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 1997

Rio: o brilho da verdade

MARCELLO ALENCAR

O bater do martelo, no recinto da Bolsa de Valores do Rio, no último dia 14, não significou apenas a privatização da CEG, no âmbito do Programa Estadual de Privatização do governo do Estado, com ágio recorde de 74,4%.
O som reverberou em maior amplitude, representando para todo o Brasil a virada que o Rio de Janeiro consolida na sua economia, com as reformas institucionais profundas que estão arrancando a terra fluminense do atoleiro de atraso e abandono de duas décadas, superando o caos administrativo e os problemas financeiros herdados de administrações anteriores.
A operação vitoriosa da CEG e da Riogás, dando sequência à privatização pioneira do Banerj, são partes de um processo que o governo do Estado cumpre desde sua posse, com determinação e firmeza, para constituir um quadro institucional capaz de garantir o crescimento fluminense, com os fatores de competitividade exigidos pelos novos desafios da economia globalizada -os tempos da modernidade.
As privatizações, como a da Cerj, no ano passado, estão cumprindo a dupla função de fechar os ralos por onde se perdiam recursos públicos e permitir que a iniciativa privada faça os investimentos necessários, que o Estado era impotente para concretizar -possibilitando a prestação de melhores serviços, melhorando a qualidade de vida de milhões de pessoas.
Os aspectos negativos meramente financeiros, tão aproveitados pelos adversários da administração fluminense para denegrir a imagem do Rio, desaparecem rapidamente, pois o legado de desídia e letargia vai sendo lançado ao lixo da história.
Em curto prazo, o governo fluminense estará concluindo com a União os entendimentos da rolagem da dívida mobiliária e contratual, tendo como cacife dessa negociação a volta por cima no panorama socioeconômico dada pela reforma institucional e por conquistas destinadas a pavimentar a estrada do crescimento fluminense.
Há muitas demonstrações dessa virada histórica, a começar pelos recentes levantamentos, confirmados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, indicando que o Rio -com a credibilidade restaurada- deverá receber cerca de R$ 32 bilhões em investimentos até o fim do século, gerando mais de 380 mil empregos.
Uma parcela significativa desses novos recursos estatais e privados estará revolucionando a economia da Baixada Fluminense, em torno da Reduc duplicada, do futuro Pólo Gás-Químico e do Programa Baixada Viva. A Baixada, com sua localização privilegiada, poderá instalar mais de mil empresas e gerar milhares de empregos.
O porto de Sepetiba, em Itaguaí, significa uma espécie de desatar do nó da própria economia brasileira: no panorama portuário congestionado de hoje, abre-se uma nova oportunidade de prestação de serviços, com funções que hoje se limitam, na América Latina, a Buenos Aires.
A esse quadro de transformação deve ser acrescentada a obra do Teleporto, que faz do Rio a voz do Brasil, falando com o mundo, utilizando a mais avançada tecnologia da fibra ótica.
Essa tríade constitui realização histórica, capaz de impulsionar o crescimento do Estado e do país, configurando o Rio como capital do Mercosul.
A recuperação socioeconômica do Rio pode ser também dimensionada pela crescente participação fluminense no PIB nacional, um salto que chegou aos 15% em 1996, quando era de 8,5% em 1993; deverá chegar a 17% em 1997.
O PIB fluminense ultrapassou a casa dos US$ 90 bilhões, um resultado que, na América Latina, é inferior apenas aos números globais do México e da Argentina. Foram esses novos patamares galgados pela economia fluminense que elevaram a renda "per capita", girando agora em torno de US$ 7.000.
Com o salto da economia, resgatou-se a credibilidade da administração, e numerosas empresas vieram para o Rio, a começar pela Volkswagen, que implantou em Resende sua fábrica mundial de caminhões. Ao mesmo tempo, o IBGE registrava que a taxa de desemprego aberto na Região Metropolitana fluminense, de 3,9%, era a mais baixa de seis regiões pesquisadas, contra a média nacional de 5,8%.
Os resultados vieram na esteira de uma reforma que tornou o Rio pioneiro no esforço de privatização, de enxugamento e modernização da máquina administrativa, de uma obra de saneamento básico que já plantou mais de 1.200 km de tubos de abastecimento de água e de saneamento sanitário e que restaurou a ordem, com a vitoriosa política de segurança pública, em um quadro que afastava os empresários, temerosos de investir numa terra de ninguém, onde campeavam os esquadrões da criminalidade.
Os êxitos no setor de segurança são inegáveis, com a queda geral dos índices de criminalidade. O número de homicídios caiu de 8.400 em 1994 para 7.200 no ano passado. O de sequestros caiu de 82 para 62 no mesmo período. E o número de roubos de veículos experimentou queda significativa, de 51.332 para 34.893, entre 1994 e 1996.
Esse resgate de confiança na polícia do Rio veio também de um fato incontestável: o Rio ficou mais seguro. Os agentes da lei prenderam os principais chefões do narcotráfico, e também foram para a cadeia os líderes da contravenção. Acabou-se o sentimento de impunidade que imperava nas ruas.
Apesar desse panorama promissor, enfrentamos também, a exemplo de outros Estados, dificuldades financeiras, algumas delas impostas por novas disposições federais, que tornaram mais restrita a capacidade de gestão das unidades da Federação. Está nesse caso a lei complementar que alterou a distribuição do ICMS.
O que fez o governo central -numa direção com a qual todos estão de acordo- foi um esforço para incentivar as exportações. Nesse caminho, porém, desonerou por completo a incidência do ICMS na exportação de semi-elaborados e de produtos primários, além de conceder crédito do mesmo imposto na aquisição de ativos fixos e no consumo de energia elétrica.
O rateio da conta, apesar de um mecanismo criado para ressarcimento de perdas estaduais, resultou prejudicial para as unidades. No caso do Estado do Rio, as perdas, só no primeiro trimestre do ano, superam os R$ 220 milhões.
É evidente, assim, que se impõe a modificação ou a compensação mais eficiente do modelo. E felizmente, no caso do Estado do Rio, a superação desse quadro caminha rapidamente, de sorte a liquidar com as "aparências" financeiras e permitir que a nova realidade econômica fluminense se consolide, inclusive com o novo perfil a ser dado à dívida estadual.
Os detratores de plantão, trabalhando meias verdades e o feitiço do marketing, tentaram a mágica de Circe, que deu aparência de animais aos companheiros de Ulisses, a fim de ganhar mais tempo na companhia do herói. Com a reconstrução financeira, os aprendizes de feiticeiro perdem o truque das aparências; caem suas próprias máscaras e somem as sombras com que queriam esconder o brilho do Rio.

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