São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 1997
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Iris defende punição a policiais grevistas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Iris Rezende (Justiça) disse ontem à noite que, após o conflito envolvendo a Polícia Militar no Ceará, "chega-se à conclusão que as PMs precisam mesmo ser reestruturadas".
Pela manhã, Iris havia dito que "as polícias militares já não são mais as mesmas".
"Elas deixam de ser as mesmas quando desrespeitam a Constituição, que é expressa na proibição da greve de militares", afirmou, citando o parágrafo 5º do artigo 42 da Constituição, que proíbe a sindicalização e a greve de militares.
Iris classificou o confronto em Fortaleza como um dos piores episódios na crise das PMs, iniciada no dia 24 do mês passado em Minas Gerais. "A reivindicação feita por um grupo armado não é reivindicação é coação. E não se deve permitir o poder ser coagido."
"Estamos agora diante de um quadro mais grave do que aquele de quando foi criado o grupo que analisa as sugestões de mudanças nas PMs. Naquele momento (quando da denúncia de abuso policial em Diadema, SP) havia uma agressão a cidadãos. Agora, a sociedade e o Estado como um todo estão sendo agredidos", afirmou.
Ele defendeu a adoção de punições aos grevistas por parte dos governadores. "A toda ação corresponde uma reação. Aqueles que correram o risco da greve, que se declararam em greve, sabiam do risco que corriam", disse.
Segundo o ministro, "os governadores devem e vão aplicar a lei". "Isso é no sentido de preservar a instituição Polícia Militar, para o bem dos próprios militares que honram a instituição", afirmou.
Disse que "não passa pela cabeça do presidente" conceder anistia a PMs eventualmente punidos pelos governadores. "Cabe aos governos estaduais a aplicação das sanções."
Segundo ele, os governadores perderam a confiança nas PMs. "Os governadores hoje não dispensam a mesma confiança que até então dispensavam às instituições, porque hoje o governador sabe: como contar com a PM se, num determinado momento, para pressionar o governo, para liberar os seus salários, ela se declara em greve e deixa o Estado e o governo entregues à própria sorte?"

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