São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 1997
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Policiais terão melhorias salariais no país

EMANUEL NERI

EMANUEL NERI; ANDRÉ LOZANO; ANTONIO CARLOS SEIDL
DA REPORTAGEM LOCAL

Programa de Modernização das Polícias, do governo federal, prevê comando unificado nos Estados

Preocupado com a onda de indisciplina policial no país, o governo federal deverá definir na próxima semana o Programa de Modernização das Polícias. Estão previstas medidas para melhoria salarial dos policiais em todo o país.
A reunião que definirá essas medidas está marcada para a próxima terça-feira, em Brasília, com a participação do presidente Fernando Henrique Cardoso. A Folha obteve ontem informação sobre os principais pontos desse novo projeto.
Além de FHC, a reunião de terça-feira também contará com a presença do secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori; do ministro da Justiça, Iris Resende; e do chefe da Casa militar da Presidência, Alberto Cardoso.
O Programa de Modernização das Polícias é abrangente. Inclui desde a regulamentação do artigo 144 da Constituição, que trata da questão da segurança pública, até medidas específicas de disciplina e melhoria salarial dos policiais.
No caso da melhoria salarial, o programa prevê a redução das distorções que existem entre a base e o comando policial. Atualmente, há Estados em que um coronel da PM chega a ganhar 20 vezes mais do que um soldado.
No caso de São Paulo, essa desproporção é mais acentuada. Extraoficialmente, sabe-se que há coronéis da PM ganhando R$ 15 mil por mês -o salário mensal de um soldado é de R$ 671,00. O governo vai dar novo aumento em agosto.
Os responsáveis pelo projeto acham que a variação salarial ideal tem que ser entre um e oito salários -ou seja, o maior salário (de oficial) seria oito vezes maior do que o menor salário (soldados).
O governo acha que os salários da PM do Rio são um bom exemplo de uma política salarial sem distorções. Ali, os salários dos policiais militares variam entre de R$ 600 (soldados) e R$ 4.200 (oficiais), aproximadamente.
Outras medidas que trarão melhorias no padrão de vida das polícias são a criação de um seguro obrigatório para todos os policiais e de fundos de pensão. O objetivo desse último benefício é melhorar a aposentadoria dos policiais.
Comando único
Para melhorar a disciplina nas polícias, o governo vai propor a criação de um comando único para policiais militares e civis. O objetivo é fazer com que as policiais estaduais sejam subordinadas ao secretário da Segurança Pública.
Há Estados, como São Paulo, onde as polícias Civil e Militar são subordinadas ao secretário da Segurança. Em outros, só a Civil é subordinada à secretaria -PMs são subordinadas aos governadores.

Colaboraram André Lozano e Antonio Carlos Seidl, da Reportagem Local, e a Sucursal de Brasília

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