São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 1997
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Um plano de negócios

ANA MARTINS

Nos últimos anos a cidade de São Paulo vem deixando de ser a cidade do trabalho e do desenvolvimento. A realidade dessa "nova" cidade, clandestina e irregular, é a falta de identidade e, por conseguinte, a fragmentação.
Hoje existem a cidade da periferia, carente de serviços públicos e equipamentos sociais, e a cidade dos bairros mais valorizados, que tem acesso a cultura, lazer e quase toda a infra-estrutura urbana.
Indicadores sobre qualidade de vida apresentados na 2ª Conferência da ONU, em 1996, sobre Assentamentos Humanos (Habitat 2) citaram Barcelona como um exemplo de cidade que valoriza os espaços públicos e a cidadania. São Paulo apareceu como a cidade de maior violência no mundo, com áreas degradadas e rios poluídos.
É nesse contexto que se discute a proposta de Plano Diretor apresentada pela Secretaria Municipal do Planejamento.
Essa proposta vem reforçar a idéia da fragmentação da cidade. Ela privilegia as operações interligadas, que são medidas pontuais e individuais de alteração do zoneamento, criadas para atender aos interesses dos exploradores imobiliários, como instrumento principal.
Propõem ao poder público um "negócio", por intermédio da Comissão Normativa de Legislação Urbanística. Essa proposta de Plano Diretor não direciona para a organização da cidade, mas constitui um "plano de negócios".
Estima-se que 70% da cidade é irregular. Entretanto, hoje, os problemas não atingem somente a população pobre da periferia ou dos cortiços do centro.
O pedestre é desrespeitado nesta cidade voltada exclusivamente para o automóvel. Não existe um projeto coletivo para a organização do espaço urbano. Em todos os grandes projetos e empreendimentos públicos prevalece a visão empresarial, "negocial".
O plano propõe o adensamento de algumas regiões da cidade, pressupondo uma ociosidade da infra-estrutura urbana. No entanto fatos recentes, como o caso da ponte dos Remédios e o rompimento da adutora da Sabesp em Moema, provam a falta de conhecimento profundo da infra-estrutura da cidade.
A proposta do Plano Diretor é baseada nos projetos das obras, que, muitas vezes, foram modificados pelas empreiteiras contratadas para a execução dos serviços.
Os conflitos de moradia, transporte, entre outros, devem ser tratados com outra concepção. Devem envolver a questão da cidadania, fazendo com que as pessoas se identifiquem com a cidade.
A participação popular é fundamental. É necessário descentralizar esse debate, para que bairros e regiões elaborem democraticamente seus planos.

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