São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 1997
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França vai mudar lei para asilo

Libération
de Paris

DO "LIBÉRATION"

A ampliação e a atualização das condições necessárias para obter o estatuto de refugiado político na França são dois pontos que podem constar da nova lei de imigração do país.
Eles fazem parte de estudo entregue ontem ao primeiro-ministro Lionel Jospin. O estudo servirá de base para a revisão das leis de imigração na França, prometida pelo premiê socialista durante sua campanha eleitoral em abril e maio.
Atualmente, de um modo geral, os pedidos de exílio são vistos por órgãos do governo como subterfúgio para escapar aos controles de imigração. O número de pedidos de asilo aceitos caiu em 96 em relação a 95.
A intenção é criar uma legislação específica para o exílio político. Isso visa também atualizar a França em relação à visão internacional do asilo político como previsto na Convenção de Genebra. O asilo seria concedido aos "combatentes da liberdade", a vítimas passivas da violência cotidiana e a vítimas localizadas pelo governo francês no exterior.

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