São Paulo, domingo, 3 de agosto de 1997 |
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Estados encaram colapso financeiro em 98
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA REPORTAGEM LOCAL As greves das polícias são apenas o sintoma mais visível da grave crise do funcionalismo nos Estados, que pode chegar ao descontrole no próximo ano.Depois de dois anos e meio de tentativas de ajustar suas contas, a grande maioria dos Estados fracassou na tarefa. Em conjunto, os governos estaduais demitiram cerca de 300 mil pessoas desde o início do governo Fernando Henrique Cardoso. Além disso, a maioria deles restringiu os aumentos salariais a poucas categorias de funcionários, à semelhança do que fez o governo federal. Desde o começo do atual governo, apenas 5,5% dos funcionários federais receberam aumentos. O resto amargou uma desvalorização em seus vencimentos igual à inflação acumulada no período, que foi de 41% segundo a Fipe. Essas demissões e o achatamento salarial não foram suficientes, porém, para resolver a crise. Hoje, em apenas 7 dos 27 Estados brasileiros os gastos com funcionários públicos estão abaixo do limite de 60% de suas receitas líquidas, criado pela chamada Lei Camata, de 1995. Os Estados que estiverem fora do limite em janeiro de 1999 perderão uma série de benefícios e direitos, inclusive o repasse de recursos da União. A autora da lei, deputada Rita Camata (PMDB-ES), diz que seu objetivo não foi o de promover demissões. "Os servidores viraram bode expiatório." A situação dos Estados é tão grave que demandaria de seus governos um ajuste drástico, considerado improvável num ano de eleições como será 1998 -em especial com a possibilidade de reeleição. "Em um ano eleitoral, as possibilidades de um governador demitir são mínimas", explica Raul Velloso, especialista no setor público. O secretário da Fazenda do Espírito Santo, Rogério Medeiros, disse que "só por milagre" seu Estado estará com as contas em dia. A avaliação é compartilhada pelo secretário da Administração do Rio Grande do Sul, Otomar Vivian, que culpa o atraso na reforma administrativa. O caso do Rio Grande do Sul é ilustrativo. O governador Antônio Britto promoveu um programa de demissões voluntárias, que teve adesão de 13 mil funcionários. Desses, cerca de 9.000 eram professores e servidores da área de segurança e saúde, essenciais. As demissões reduziram a folha de salários em R$ 5 milhões, mas o valor foi anulado pelo crescimento da folha em razão de prêmios. O ministro da Administração e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, disse à Folha que o governo federal não vai socorrer Estados em crise financeira. E sim deixá-los ir à falência. Bresser afirmou que a situação de Alagoas já é um exemplo de que o governo não está mais disposto a socorrer Estados falidos. "(A quebradeira dos Estados) faz com que o mercado comece a controlá-los. Bancos, empreiteiras e fornecedores davam crédito para municípios e Estados falidos. É uma loucura. Eles sabiam que mais cedo ou mais tarde o governo federal pagava", afirmou Bresser. Para o ministro, a crise dos Estados está ligada à má administração de governadores. Na área federal, a situação não ficou fora de controle devido ao arrocho salarial e às demissões. Em abril de 1996, por exemplo, o total gasto com pessoal foi de R$ 3,36 bilhões. No mesmo mês deste ano, a folha custou ao governo R$ 3,28 bilhões. Esses são os cálculos dos valores reais, descontando a inflação. Texto Anterior: Cárdenas vê deterioração social no Brasil Próximo Texto: Mesmo demitindo, governos fracassam Índice |
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