São Paulo, domingo, 3 de agosto de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Governo valoriza carreiras 'estratégicas'
VALDO CRUZ; AUGUSTO GAZIR
A política administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso vai, cada vez mais, valorizar servidores das carreiras "estratégicas de Estado" e terceirizar o pessoal que trabalha em outras áreas como transporte, segurança e limpeza. Seguindo essa estratégia, o presidente não concede reajuste linear para o funcionalismo desde o início do seu mandato. Em contrapartida, já criou gratificações para 11 tipos de carreiras para melhorar o salário de funções consideradas estratégicas. Neste ano, servidores como serventes e motoristas devem continuar sem aumento. Algumas carreiras estratégicas ainda não contempladas com reajuste, porém, devem ganhar aumento em 97. É o caso dos fiscais agropecuários e técnicos do Incra. "Toda a política do governo é fortalecer o núcleo estratégico do Estado (as carreiras exclusivas de Estado)", disse à Folha o ministro da Administração, Luiz Carlos Bresser Pereira. O governo calcula que apenas 5,5% do total de servidores pertencem a carreiras estratégicas de Estado: 29,95 mil de um total de 545,8 mil funcionários da administração direta. Segundo Bresser, "o pessoal das carreiras que são fundamentais para o Estado está mal pago. Já o salário do pessoal operacional é mais alto do que o do mercado". Para o ministro, faltam funcionários qualificados no serviço público. "Critica-se muito o fato de o governo usar os DAS (cargos de confiança e comissionados). É porque não tem pessoal qualificado dentro do serviço público. Mas agora, pelos novos concursos, estamos formando essa base." A seguir, os principais trechos da entrevista de Bresser à Folha: * Folha - Haverá reajuste linear para o funcionalismo até o fim do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso? Bresser - Não há nada decidido sobre isso. O salário dos servidores públicos sofreu uma queda no início do governo (do presidente Fernando) Collor (90-92). A partir de 93 até 95, os salários se recuperaram e alcançaram um pico histórico. Agora, não vamos é indexar salários. Poderemos fazer reajustes quando o governo achar conveniente. Em vez de indexação, vamos ter política salarial. Ela é feita em função da disponibilidade de caixa do governo, das necessidades dos funcionários. Folha - Quando vai haver disponibilidade de caixa do governo? Bresser - Nesse momento, não há nada a declarar sobre isso. Folha - Como pode o país ficar dois anos e meio sem dar aumento aos professores universitários? Bresser - A universidade brasileira é um caso de desequilíbrios monumentais. Há professores excelentes e outros trabalhando muito pouco. O custo da universidade federal é de US$ 15 mil por aluno/ano. Isso é o custo de uma universidade média dos EUA. Entretanto, o salário médio do professor brasileiro deve ser a metade do norte-americano. Como pode ser isso? Excesso brutal de pessoal, professores e funcionários. Mas há pontos localizados com falta de professores e funcionários. Então, é a má gerência. Há um problema estrutural a ser resolvido. Folha - Mesmo sem reajuste linear, algumas carreiras tiveram gratificação. Por quê? Bresser - Fizemos em 95 alguns reajustes para carreiras de Estado. Em 96, não fizemos nada. Em 97, espero que alguma coisa se faça. O custo desses reajustes é mínimo. Os setores mal pagos precisam ser corrigidos, como advogados, fiscais agropecuários e técnicos do Incra. Esses precisam ter aumento. Enquanto isso, fizemos uma pesquisa em 95 que mostrou que o pessoal (que trabalha em setores operacionais como segurança e limpeza) ganhava 45% a mais do que na iniciativa privada. Folha - E o pessoal da área social, que é -segundo o presidente- uma prioridade do governo? Bresser - Para a área social estamos contratando gestores. Eles vão gerir as políticas públicas e controlar os gastos. Agora, quem vai executar a área social serão entidades públicas não-estatais, sem fins lucrativos, autônomas, financiadas em grande parte pelo Estado e com participação da sociedade. Isso vai valer para universidades, hospitais, museus. Folha - Sobram as chamadas atividades operacionais. Bresser - As atividades auxiliares do Estado, limpeza, vigilância, segurança, transporte, vão ser cada vez mais terceirizadas. É fundamental dar prioridade ao que chamamos núcleo estratégico do Estado, onde estão as atividades exclusivas de Estado, como formulação de políticas, arrecadação de impostos, fiscalização, juízes, promotores, advogados da União, assessores legislativos. Folha - A demora da votação da reforma da administrativa no Congresso pode levar à demissão de funcionários não-estáveis? Bresser - Não existe decisão neste momento. Temos 55 mil servidores não-estáveis. Desses, precisamos de um número grande. Texto Anterior: Para pesquisador, corte radical é saída Próximo Texto: Educação é setor mais atingido por cortes no Estado de SP Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |