São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Promotor entrou com 22 ações

DA AGÊNCIA FOLHA

O promotor designado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para acompanhar a construção da hidrelétrica Porto Primavera, Edival Goulart Quirino, 33, já obteve dez liminares e sete sentenças em primeira instância impedindo o funcionamento da usina, em 22 ações civis públicas.
Todas as liminares condicionam a autorização de operação a ser concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento ao cumprimento, pela Cesp, das medidas compensatórias e de redução dos impactos ambientais e sociais.
Quirino, que se considera parte da "maior batalha jurídica contra uma hidrelétrica no país", estuda abrir mais 14 ações contra a Cesp.
As ações se dividem em quatro grupos: desmatamento planejado antes da inundação, criação de unidades de conservação, reposição de mata ciliar de 500 metros ao longo do rio Paraná e compensação dos impactos sociais.
Em Três Lagoas (MS), o promotor Adão Levoratto já ingressou com quatro ações contra a Cesp. O promotor de Presidente Epitácio (SP), Felício Sila, disse que, neste mês, o Ministério Público paulista realizará um simpósio para decidir o que será feito contra a Cesp.

Texto Anterior: Índios são transferidos 6 vezes em 10 anos
Próximo Texto: Usina abastecerá 6 milhões
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.