São Paulo, segunda-feira, 4 de agosto de 1997 |
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Professores argentinos jejuam em protesto
FERNANDO GODINHO
O protesto é original. Foi montada uma grande tenda em frente ao Congresso Nacional, e um grupo de 30 professores pratica um jejum que só permite alimentos líquidos. Até agora, cinco grupos de docentes já se revezaram nesse jejum. A nova Lei Federal de Educação foi sancionada pelo governo em abril de 1993. Quando sancionada, ela veio sob a promessa de modernizar o sistema educacional do país, ampliar os gastos federais em materiais e infra-estrutura e permitir um maior acesso da população às escolas. Apesar de os números apresentados pelo Ministério da Educação sobre construção (e reforma) de prédios e distribuição de equipamentos, a CTERA -maior sindicato docente do país e de oposição ao governo federal- avalia que a educação no país está se deteriorando. Os manifestantes também exigem novos mecanismos de financiamento público ao setor da educação. Pela atual legislação, todas as escolas nacionais da Argentina foram transferidas para as Províncias (que correspondem aos Estados brasileiros). Foi mantido um repasse mensal de recursos para o pagamento de salários (inclusive para instituições educativas privadas sem fins lucrativos), mas as Províncias são obrigadas a contribuir. O governo também tornou obrigatórios o ensino aos 5 anos de idade e os cursos de reciclagem de professores. A lei deverá estar em vigor em todas as Províncias do país até ano 2000. A CTERA reclama que os problemas econômicos enfrentados pelas Províncias refletem na educação, que o governo federal privilegia as instituições privadas e que não há recursos suficientes para garantir vagas públicas para todos os alunos. A lei determina ainda um incremento anual de 20% nos recursos do Ministério da Educação e dos ministérios provinciais a partir de 1993, mas o próprio governo reconhece que essa meta não está sendo cumprida. O protesto dos professores em frente ao Congresso causa um mal-estar no gabinete ministerial do presidente Carlos Menem, que até agora não recebeu nenhum representante dos manifestantes. Texto Anterior: Semana começa com pressões Próximo Texto: Governo não vai anular lei Índice |
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