São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 1997
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Verba sai de obras e custeio administrativo

MAURO TAGLIAFERRI
DA REPORTAGEM LOCAL

As obras viárias da prefeitura vão continuar paradas ou em ritmo bastante desacelerado, segundo o secretário das Finanças, José Antonio de Freitas.
É delas que o secretário vem retirando verbas para equilibrar as contas municipais.
Freitas também retira recursos do custeio das secretarias -verba para o funcionamento da máquina administrativa, ou seja, compra de equipamentos e até de material de escritório.
"A prefeitura pediu às secretarias que todos os investimentos fossem adequados à realidade financeira", afirmou. O secretário voltou a admitir, ontem, que o caixa do município está baixo.
"O que seguramos são obras que podem ter seus ritmos reduzidos por 60 ou 90 dias", declarou. Como exemplo, citou o viaduto na avenida Washington Luís, sobre a avenida Água Espraiada.
Freitas afirmou que o pagamento às empresas de lixo e às cooperativas do PAS estavam previstos no Orçamento.
Quanto ao primeiro, o atraso teria se dado por mudanças na estrutura do Limpurb. Em relação ao segundo, admitiu que a prefeitura retardou o repasse devido a dificuldades financeiras. "Foi atraso mesmo", contou ele.
Serviços
Embora o secretário não admita, a redução dos recursos destinados às administrações regionais ameaça outros serviços, como limpeza de bueiros e galerias e o recolhimento de entulho.
Parte da verba destinada a saldar as dívidas com o PAS e as coletoras de lixo veio da operação de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) feita em julho, na qual a prefeitura tomou R$ 32 milhões emprestados do banco Excel Econômico. O secretário disse que realizará novas operações de ARO este ano, mas que o total arrecadado não excederá R$ 100 milhões.
Impostos
Ele também conta com um incremento na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) da ordem de 13% a 14% em relação ao ano passado. O secretário disse que estuda, junto com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), mecanismos para obter esse resultado.
"Há potencial. Os serviços aumentaram muito na cidade de São Paulo, que se transformou nos últimos anos, e a arrecadação não acompanhou esse crescimento."
A crise financeira da prefeitura decorre, segundo Freitas, da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) menor que a prevista e de dívida de curto prazo de cerca de R$ 1,2 bilhão herdada da administração passada -a receita do município para este ano está prevista em R$ 7,2 bilhões.
Ontem, ele manteve a previsão de regularizar o caixa da cidade até o final do mês que vem.
(MT)

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