São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 1997 |
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Receita investiga Pavarotti e Sepultura
LUIZ ANTÔNIO RYFF
As investigações estão sendo feitas a pedido do fisco italiano, no caso de Pavarotti, e do fisco finlandês, no caso do Sepultura. Essas são duas das investigações que, conforme a Folha publicou ontem, estão sendo feitas pela Receita Federal, que suspeita de sonegação fiscal em contratos de shows estrangeiros. Os fiscos dos dois países europeus suspeitam que os contratos dos espetáculos do grupo de rock brasileiro na Finlândia e do tenor italiano no Brasil tenham sido subfaturados e que possa ter ocorrido sonegação fiscal. Os dois casos começaram a ser investigados recentemente e, segundo a Folha apurou, são os únicos feitos pela Receita Federal brasileira a pedido dos fiscos de outros países no setor de espetáculos musicais. Sonegação O fisco finlandês suspeita que possa ter havido sonegação fiscal no show do Sepultura no Nummirock Festival. O grupo se apresentou na Finlândia durante sua turnê européia, há pouco mais de um ano, em junho de 96. No caso de Pavarotti, o fisco italiano suspeita que o tenor tenha recebido mais do que o declarado oficialmente -que não foi divulgado. Segundo a Receita Federal, na hipótese de Pavarotti ter recebido "por fora", ele teria escondido o que recebeu aqui para pagar menos imposto. Pavarotti se apresentou no Brasil há dois anos, no Metropolitan, no Rio de Janeiro. O tenor foi trazido pela Dell'Arte, a principal produtora de música clássica no país. Stephen Daulsberg, diretor-executivo da empresa, afirmou à Folha que desconhece qualquer investigação feita pela Receita Federal. Acordos bilaterais Os pedidos de investigação feitos por fiscos estrangeiros, bem como a troca de informações entre as receitas federais, são fundamentadas em acordos bilaterais firmados entre os países. Essa colaboração envolve troca de documentos, como cópias de pagamento. No caso em questão, os modos para comprovar a sonegação fiscal e o subfaturamento são variados. Normalmente, as pessoas suspeitas de envolvimento são investigadas, há verificação de sinais de enriquecimento e pode haver busca e análise de documentos. Um investigador da Receita Federal admite, entretanto, que a detecção de irregularidades e fraudes em contratos de espetáculos é bastante difícil. Oficialmente, o dinheiro usado para pagamento de um artista estrangeiro tem que ser remetido ao exterior pelo Banco Central, onde, normalmente, a Receita inicia sua investigação. A própria Receita reconhece que a confirmação de um pagamento feito à margem das vias convencionais, no entanto, é difícil de ser feita. Multa O fisco, entretanto, conseguiu aplicar uma multa em uma produtora. A Dell'Arte foi autuada em R$ 280 mil por "omissão de receita", ou seja, sonegação. Por coincidência, o caso também envolveu um cantor lírico, José Carreras -um dos "três tenores", como Pavarotti. No ano passado, Carreras foi convidado para a festa de centenário do Teatro Amazonas, em Manaus. Texto Anterior: Já raiou o stalinismo no horizonte do Brasil Próximo Texto: Artista não assina contrato Índice |
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