São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 1997
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Governo proíbe 99 marcas de antibiótico

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde divulgou ontem uma lista com 99 marcas de antibióticos que, desde a última sexta-feira, estão com sua comercialização proibida.
Os medicamentos (ver lista nesta página) apresentam em suas fórmulas associações dos antibióticos com outras substâncias como vitaminas, balsâmicos e até outros tipos de antibiótico.
As associações foram consideradas "indesejáveis" e podem provocar resistência bacteriana, nos casos em que há a presença de dois antibióticos no mesmo remédio.
Em maio deste ano, o ministério publicou portaria determinando que 136 marcas de antibióticos fossem retiradas de circulação por conter associações entre drogas.
A portaria estabelecia ainda que os laboratórios fabricantes teriam até 90 dias para alterar a fórmula dos medicamentos, para que eles voltassem a ser comercializados com o mesmo nome. Com isso, 31 antibióticos tiveram suas fórmulas modificadas e voltaram às farmácias. Três laboratórios conseguiram liminares na Justiça que estão garantindo a comercialização de seis produtos.
O Ministério da Saúde já acionou seu departamento jurídico para tentar cassar as liminares.
Estão sendo comercializadas com o amparo de liminares as marcas Dispeptrin, Benzotal balsâmico e Selectrin balsâmico, do laboratório Biosintética; Enteromicina e Assepium balsâmico, do laboratório Gross; e Bronco Amoxil, da Smithkline.
As 99 marcas de medicamentos divulgadas ontem estão definitivamente proibidas e não serão mais comercializadas. Segundo a secretária de Vigilância Sanitária do ministério, Martha Nóbrega Martinez, o número de medicamentos que tiveram suas fórmulas alteradas foi pequeno porque a maioria dos laboratórios já possuía o mesmo antibiótico isolado (monodroga), em um produto com outro nome comercial.
"Grande parte dos fabricantes já apresentava os antibióticos como monodrogas em outras marcas que comercializa", afirmou, acrescentando que a legislação não permite que a mesma substância seja comercializada com dois nomes diferentes pelo mesmo fabricante.
Caso sejam encontradas marcas proibidas à venda, o laboratório será autuado. Martha disse que a fiscalização é feita pelas secretarias de Vigilância Sanitária estaduais.

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