São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 1997
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Reunião discute mensalidade escolar

Governo quer mais dados sobre custos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai estudar a possibilidade de obrigar as escolas a prestar maiores esclarecimentos sobre suas planilhas de custos aos alunos que contestarem as mensalidades.
Representantes da UNE e da Federação de Pais e Alunos, reunidos com o secretário de Acompanhamento Econômico, Bolívar Rocha, reclamaram que, pelas regras atuais, os consumidores têm dificuldade em fiscalizar as escolas.
O chefe de gabinete da secretaria, João Batista Magalhães, disse que a reivindicação poderá vir a ser atendida com a modificação de uma instrução que regula a MP (Medida Provisória).
Ele informou que o governo já descartou a possibilidade de introduzir uma regra na MP que obrigue os colégios a ressarcir os alunos quando as previsões de aumento de custo não se realizem ao longo do ano. Magalhães argumentou que, para permitir o ressarcimento ao aluno, o governo também teria que estabelecer uma regra que previsse a devolução de dinheiro para as escolas quando seus custos tenham ficado acima do previsto.

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