São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Chega de notícia ruim
JOSÉ FERNANDO BOUCINHAS Os últimos dias foram pródigos de notícias ruins para o pagador de impostos. A prorrogação da CPMF até 1999, já em tramitação, a elevação da alíquota do ICMS para 18% no Rio Grande do Sul e, agora, a intenção da Secretaria das Finanças paulistana de elevar as alíquotas do ISS e do IPTU para combater a crise financeira.São iniciativas realmente desanimadoras. Há muito que o aumento dos tributos é apresentado como a solução para o déficit do setor público, e há anos o que se arrecada com esse expediente se dilui na máquina burocrática. Todos nós, contribuintes, estamos exauridos na nossa capacidade de pagar impostos federais, estaduais e municipais para depois ver o dinheiro sumir pelo ralo. No caso paulistano, estou certo de que o prefeito Celso Pitta rechaçará essa proposta, porque sabe que a carga tributária já excede, em muito, nossa capacidade de contribuir. Se isso acontecer, veremos, de um lado, o aumento da sonegação e, de outro, a evasão de empresas para municípios vizinhos, onde a carga impositiva é menor. Nesses locais, em alguns casos o valor do ISS é um décimo dos 5% cobrados na capital. A carga fiscal elevada, mais as deseconomias externas por deficiências da infra-estrutura, gigantismo de nossa cidade, ônus do trânsito caótico etc., são exemplos de fatores que provocam essa migração, inclusive de empresas do setor de serviços. O administrador público precisa ter ciência de que a capacidade contributiva da sociedade esgotou-se. A busca de equilíbrio nas contas públicas só tem um caminho: o da eficiência. Por mais difícil que seja, é ele que deve ser trilhado. Essa rota passa também, inexoravelmente, pelo aumento da eficiência na fiscalização. Todas as iniciativas têm de ser analisadas do ponto de vista da relação benefício-custo. É o caso da proposta, que tramita na Câmara Municipal, de descentralizar a coleta do lixo, cujo único efeito será a incidência de gastos adicionais, pelas deseconomias de escala que representa. O próprio sistema de transportes públicos, que absorve grandes recursos orçamentários, necessita de uma reestruturação profunda. É indispensável estimular a gestão de alternativas, como é o caso das peruas. Elas diminuíram o número de passageiros por ônibus, o que exige mudanças estruturais para reduzir as despesas incorridas. E, quando o fura-fila estiver funcionando, novas transformações se farão necessárias para responder com criatividade e eficiência a esse e outros desafios do cotidiano administrativo. Texto Anterior: Procuradoria faz mutirão em DPs Próximo Texto: Bando faz 25 reféns durante assalto a banco Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |