São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 1997 |
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Consumidor paulista paga por concessões bilionárias Valores elevados pagos por consórcios só beneficiam governo ELVIRA LOBATO
A oferta recorde de R$ 2,647 bilhões pela concessão na Grande São Paulo, que surpreendeu até o mercado internacional de telecomunicações, deu a vitória ao consórcio BCP (BellSouth, Safra, OESP e Splice do Brasil) e vai rechear os cofres do Tesouro. Mas o reverso da moeda não é nada favorável aos futuros usuários do serviço. A cesta de tarifas proposta pelo consórcio vitorioso, de R$ 82,42, foi a mais cara dentre os sete concorrentes. O consórcio TT-2 (Globo, Bradesco, AT&T e Stet), que ficou em segundo lugar, propôs uma cesta de tarifas de R$ 62,62, mas perdeu a disputa ao oferecer R$ 1,632 bilhão pela concessão. O fenômeno se repetiu no interior de São Paulo. O consórcio Tess -formado pela telefônica sueca Telia, pela empresa paulista Eriline e pela Construtora C.R. Almeida- foi declarado vencedor sub judice, ou seja, ainda depende de decisão judicial. O Tess ganhou a corrida porque propôs pagar R$ 1,326 bilhão ao governo pela concessão, enquanto o segundo colocado, o consórcio Avantel -Unibanco, AirTouch, Camargo Corrêa, Stelar Telecom (Odebrecht) e Empresa Folha da Manhã S/A- ofereceu R$ 1,224 bilhão. Se prevalecesse o critério da menor tarifa a ser cobrada do usuário, o resultado teria sido outro: o Avantel propôs uma cesta de tarifas de R$ 48,88 -o menor já registrado nas cinco licitações para a banda B definidas até agora-, enquanto o primeiro colocado apresentou uma cesta R$ 69,82. Ou seja, 42,84% mais cara. "O governo escolheu reforçar o caixa do Tesouro e, sob esse ponto de vista, as licitações geraram receita muito superior à prevista. O problema é que o usuário acaba não se beneficiando tanto quanto poderia", afirma o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas Márcio Wohlers, especialista em economia das telecomunicações. A fórmula adotada pelo governo para a escolha do vencedor nas licitações da banda B dá um peso de 60% à proposta pela concessão, ao passo que as tarifas a serem cobradas dos usuários pesam 40%. Segundo o professor da Unicamp, nos mercados onde há escassez de telefone celular -como São Paulo e Rio- a adoção desse critério acaba estimulando as empresas a concentrar seu poder de fogo no pagamento da concessão e não na redução da tarifa. A situação se inverte nos Estados que estão com o mercado razoavelmente atendido pelas telefônicas estatais, como Minas Gerais e parte do Nordeste. Nas áreas 9 (Bahia e Sergipe) e 10 (restante do Nordeste), os vencedores ofereceram não só o maior preço pela concessão, como também a menor cesta de tarifas a ser cobrada do usuário. Na área 7 (Centro-Oeste) não há comparação porque só houve um concorrente: o consórcio Americel. "Para competir com as telefônicas estatais do Nordeste e de Minas, as empresas privadas terão de oferecer tarifas bem mais baixas do que as atuais. Isso explica por que os vencedores das licitações nas áreas 9 e 10 tinham também a melhor cesta de tarifas", diz ele. Na avaliação de Wolhers, o governo deveria ter adotado fórmulas distintas para os mercados já atendidos e para os que têm filas de espera para compra de celular. Texto Anterior: A análise, o julgamento e o índio pataxó Próximo Texto: Demissões começam em setembro Índice |
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