São Paulo, sexta-feira, 15 de agosto de 1997
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Consumidor paulista paga por concessões bilionárias

Valores elevados pagos por consórcios só beneficiam governo

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

As ofertas bilionárias pelas concessões da telefonia celular privada registradas nas concorrências para a capital e interior de São Paulo vão acabar recaindo sobre o bolso do consumidor.
A oferta recorde de R$ 2,647 bilhões pela concessão na Grande São Paulo, que surpreendeu até o mercado internacional de telecomunicações, deu a vitória ao consórcio BCP (BellSouth, Safra, OESP e Splice do Brasil) e vai rechear os cofres do Tesouro.
Mas o reverso da moeda não é nada favorável aos futuros usuários do serviço. A cesta de tarifas proposta pelo consórcio vitorioso, de R$ 82,42, foi a mais cara dentre os sete concorrentes.
O consórcio TT-2 (Globo, Bradesco, AT&T e Stet), que ficou em segundo lugar, propôs uma cesta de tarifas de R$ 62,62, mas perdeu a disputa ao oferecer R$ 1,632 bilhão pela concessão.
O fenômeno se repetiu no interior de São Paulo. O consórcio Tess -formado pela telefônica sueca Telia, pela empresa paulista Eriline e pela Construtora C.R. Almeida- foi declarado vencedor sub judice, ou seja, ainda depende de decisão judicial.
O Tess ganhou a corrida porque propôs pagar R$ 1,326 bilhão ao governo pela concessão, enquanto o segundo colocado, o consórcio Avantel -Unibanco, AirTouch, Camargo Corrêa, Stelar Telecom (Odebrecht) e Empresa Folha da Manhã S/A- ofereceu R$ 1,224 bilhão.
Se prevalecesse o critério da menor tarifa a ser cobrada do usuário, o resultado teria sido outro: o Avantel propôs uma cesta de tarifas de R$ 48,88 -o menor já registrado nas cinco licitações para a banda B definidas até agora-, enquanto o primeiro colocado apresentou uma cesta R$ 69,82. Ou seja, 42,84% mais cara.
"O governo escolheu reforçar o caixa do Tesouro e, sob esse ponto de vista, as licitações geraram receita muito superior à prevista. O problema é que o usuário acaba não se beneficiando tanto quanto poderia", afirma o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas Márcio Wohlers, especialista em economia das telecomunicações.
A fórmula adotada pelo governo para a escolha do vencedor nas licitações da banda B dá um peso de 60% à proposta pela concessão, ao passo que as tarifas a serem cobradas dos usuários pesam 40%.
Segundo o professor da Unicamp, nos mercados onde há escassez de telefone celular -como São Paulo e Rio- a adoção desse critério acaba estimulando as empresas a concentrar seu poder de fogo no pagamento da concessão e não na redução da tarifa.
A situação se inverte nos Estados que estão com o mercado razoavelmente atendido pelas telefônicas estatais, como Minas Gerais e parte do Nordeste.
Nas áreas 9 (Bahia e Sergipe) e 10 (restante do Nordeste), os vencedores ofereceram não só o maior preço pela concessão, como também a menor cesta de tarifas a ser cobrada do usuário. Na área 7 (Centro-Oeste) não há comparação porque só houve um concorrente: o consórcio Americel.
"Para competir com as telefônicas estatais do Nordeste e de Minas, as empresas privadas terão de oferecer tarifas bem mais baixas do que as atuais. Isso explica por que os vencedores das licitações nas áreas 9 e 10 tinham também a melhor cesta de tarifas", diz ele.
Na avaliação de Wolhers, o governo deveria ter adotado fórmulas distintas para os mercados já atendidos e para os que têm filas de espera para compra de celular.

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