São Paulo, domingo, 17 de agosto de 1997 |
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Ministério estuda 'CPMF da fumaça'
NOELLY RUSSO
A "CPMF da fumaça" é resultado de um estudo encomendado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) à Fundação Getúlio Vargas e foi apresentada ao primeiro escalão do ministério. A pesquisa relaciona o custo do tabaco ao da saúde entre pacientes de doenças ligadas ao fumo. Estimativas do Banco Mundial mostram que, para cada US$ 1,00 arrecado com a venda de tabaco, gasta-se US$ 1,50 com saúde. "A idéia é interessante. Todas as sugestões que desestimulem o cigarro e estimulem a saúde são bem-vindas", disse o ministro da Saúde, Carlos Albuquerque. Ele não conhece detalhes da proposta. O Brasil tem um dos cigarros mais baratos do mundo. Em um estudo feito pela Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo) com cigarros da categoria E (Marlboro e Carlton), o Brasil aparece em segundo lugar entre os mais baratos. Só perde para Taiwan. Na Dinamarca, por exemplo, o preço do maço é 223% mais alto. "O objetivo da maior taxação é diminuir o consumo de cigarro, principalmente entre a população com menos informação e entre crianças e adolescentes", diz Luisa Costa e Silva, vice-coordenadora da Coordenação Nacional de Controle do Tabagismo e Prevenção Primária do Câncer. "Mas a utilização desse dinheiro para melhorar o sistema de saúde é uma idéia interessante e que já foi adotada em outros países", diz. O governo arrecadou, em 96, US$ 6,2 bilhões em impostos com o produto. Não se sabe quanto foi gasto no tratamento de doenças relacionadas ao tabaco. Hoje, o imposto arrecadado pelo governo federal com o cigarro não vai necessariamente para a saúde. Para que isso acontecesse, seria necessária a criação de uma contribuição sobre o preço do cigarro e destiná-la diretamente à saúde, como foi feito na CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). "Há estudos nos EUA, Inglaterra, França e Canadá relacionando a taxação sobre cigarro e gastos com saúde. Há um gasto na área de saúde entre 30% e 50% a mais do que o que foi arrecadado com os cigarros", diz Aloyzio Achutti, 63, membro do painel de especialistas sobre fumo e saúde da Organização Mundial da Saúde. Próximos passos A idéia de transformar impostos sobre o tabaco em recursos para a saúde depende de uma discussão interministerial. O estudo do Instituto Nacional do Câncer entrou agora em sua fase final, que vai relacionar a mortalidade às doenças diretamente ligadas ao consumo de cigarro (câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares). "Estamos levantando quantas mortes por doenças ligadas ao cigarro houve no país para avaliar quanto se gasta com o paciente fumante", diz Luisa Costa e Silva. O Brasil tem cerca de 30,6 milhões de fumantes. A estimativa é que 80 mil pessoas morram anualmente de doenças relacionadas ao fumo. LEIA MAIS sobre o cigarro nas páginas 2 a 4 Próximo Texto: Estudo pede aumento imediato no preço Índice |
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