São Paulo, domingo, 17 de agosto de 1997 |
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Estudo pede aumento imediato no preço
NOELLY RUSSO
O imposto indireto pago pelo cigarro no Brasil é de 74% (veja quadro ao lado). O estudo propõe maior taxação, o que elevaria o custo para o consumidor. Se os impostos indiretos somassem 100% (em vez dos atuais 74%), a arrecadação subiria entre 12% e 13% a curto prazo e diminuiria o consumo entre 1,5% e 3%. A queda no consumo significa, a longo prazo, economia em gastos com a saúde, já que menos pessoas seriam afetadas por doenças relacionadas ao cigarro. Também a longo prazo, a arrecadação seria 3% a 9% superior à atual -menos pessoas fumariam- e a queda no consumo seria de 6% a 12%. "O preço é um dos principais fatores para a queda no consumo de cigarro. Quanto menos gente fumar, menos serão os doentes no futuro", diz Luisa Costa e Silva, vice-coordenadora da Coordenação Nacional de Controle do Tabagismo e Prevenção Primária do Câncer. "Sabe-se que 30% de todos os tipos de câncer são causados pelo tabaco. No caso de câncer de pulmão, o cigarro é responsável por 90% dos casos. O câncer de pulmão no país tem variação de prevalência entre os Estados, mas vem se mantendo estável como quarto e quinto tipo mais responsável por mortes de câncer no país", diz ela. O Brasil tende a ter um aumento nos casos de câncer nos próximos anos, já que a doença aparece depois de 20 anos. "O estudo que estamos realizando hoje prepara o país para o tratamento de uma população com maior índice de câncer por volta de 2020", afirma. Se já houvesse uma lei prevendo a contribuição sobre o cigarro para a saúde, teria sido possível tratar os pacientes de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) do país. Segundo Aloyzio Achutti, membro do painel de especialistas sobre saúde e fumo da OMS, seriam necessários R$ 66 milhões para tratar dos casos de câncer no Brasil. "Isso só para procedimentos de alta complexidade, como cirurgias cardíacas e de pulmão. É um cálculo grosseiro porque não inclui o preço de consultas, medicamentos e procedimentos mais simples. Também não inclui os pacientes fora da rede pública", diz. São Paulo e Rio de Janeiro estudam a possibilidade de tornar o cigarro proibido para menores de 18 anos. Os projetos tramitam nas câmaras municipais e assembléias legislativas. A medida tem apoio da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo). A legislação federal não prevê a proibição. "A legislação no Brasil caminha para inibir o consumo do cigarro", diz Luisa. Texto Anterior: Ministério estuda 'CPMF da fumaça' Próximo Texto: Indústria já é muito taxada, diz Abifumo Índice |
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