São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 1997
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Para general, polícia fica na Constituição

Idéia só é estudada, diz Alberto Cardoso

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O general Alberto Cardoso, chefe da Casa Militar da Presidência, disse ontem que a retirada da Constituição de menções às polícias não é o projeto final do governo.
"Contactei o presidente hoje (ontem) às 12h, e ele disse que (a descontitucionalização) não é o projeto final. Essa é uma idéia que é estudada, entre outras", afirmou.
O general disse que, entre não mexer na Constituição e eliminar o artigo 144 (que trata da segurança pública), há um caminho grande. "Haverá posições intermediárias, e posições radicais não têm sido a característica do presidente."
Cardoso participou ontem como convidado, ao lado do secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, de debate na Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara.
O Ministério da Justiça está elaborando uma emenda constitucional sobre o assunto.
Ela deveria ter sido encaminhada ao Congresso no final da semana passada, segundo previsão feita pelo ministro Iris Rezende no dia 8 de agosto.
Pela proposta, seria modificado o artigo 144 e retirada da Constituição qualquer menção às Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal, Civil e Militar.
Até ontem, no entanto, a proposta de Iris ainda não havia sido enviada ao Congresso.

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