São Paulo, quarta-feira, 20 de agosto de 1997
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SBT não sabe se recorre de proibição

DA REPORTAGEM LOCAL

O departamento jurídico do SBT não se pronunciou ontem a respeito do cancelamento do alvará que permitia a participação de crianças no quadro em que meninas imitavam a "Dança da Bundinha" -celebrizada por Carla Perez, do grupo É o Tchan- no programa "Domingo Legal", apresentado por Gugu Liberato.
A assessoria de imprensa da emissora afirmou que o departamento jurídico vai analisar o caso junto à direção do SBT, mas considera a decisão do juiz Antonio Benedito do Nascimento, da Vara da Infância e da Juventude do Fórum de Santana, "um absurdo, uma medida ditatorial".
A suspensão aconteceu no última sexta. No programa do último domingo, a emissora acatou a decisão e não levou o quadro ao ar.
A emissora vai avaliar se suspende definitivamente o quadro ou se vai entrar com recurso contra a decisão do juiz. Mas até que obtenha a autorização, deve manter a suspensão do quadro da imitação com as crianças.
O juiz baseou sua decisão no parecer do promotor José Luiz Melo Rego Filho. "O quadro não tem interesse cultural e, muito menos, educativo. Meu dever é zelar pela formação da criança e do adolescente, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente", disse.
O promotor afirmou que baseou seu pedido de suspensão do alvará em um relatório de uma psicóloga da Vara de Infância e da Juventude. "A dança tem conotação erótica e é feita em trajes menores. O quadro deturpa a boa formação e a evolução sexual de crianças, principalmente na faixa de idade das que participam, que têm entre 5 e 7 anos", disse.
O apresentador do programa, Gugu Liberato, não se pronunciou sobre a proibição. Segundo a assessoria de imprensa do SBT, ele "ficou chateado" e resolveu deixar a cargo do departamento jurídico do SBT a decisão sobre a continuidade do quadro. "Em nenhum momento, houve intenção de expor a criança a uma posição erótica ou libidinosa", disse o SBT por meio de sua assessoria de imprensa.
A justificativa é que as crianças imitam seus ídolos e que a pornografia está na cabeça de quem assiste.

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