São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 1997 |
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Presidente do STF quer 'punição justa'
SILVANA DE FREITAS
Mello afirmou que o crime foi "um gesto insensato, de irracionalidade criminosa, indigno, profundamente covarde e desprezível", mas disse que os acusados devem ser julgados com respeito ao devido processo legal e ao amplo direito de defesa. Ele deu essas declarações a um grupo de dez índios pataxós da tribo de Galdino, que morreu depois que cinco jovens, um deles menor de idade, atearam fogo em seu corpo enquanto ele dormia em uma parada de ônibus de Brasília, na madrugada de 20 de abril. Mello afirmou que o "clamor público" em torno desse caso não deve influir no julgamento. "Por mais justa que seja, a indignação ética da sociedade não pode afastar a prevalência de certos princípios constitucionais." Segundo ele, garantias individuais previstas na Constituição, como amplo direito de defesa, não podem ser ignoradas. O presidente do STF preferiu não opinar sobre qual seria a punição adequada para os quatro jovens maiores de idade, ainda não julgados. Disse que os réus devem ser "submetidos a um julgamento justo, regular, independente e imparcial". Na semana passada, a presidente do Tribunal do Júri de Brasília, juíza Sandra De Santis Mello, desqualificou o crime como homicídio doloso, considerando que houve lesão corporal seguida de morte. Na segunda-feira, a promotora de Justiça Maria José Pereira recorreu contra essa sentença, insistindo no julgamento dos quatro por homicídio qualificado. Os índios pataxó não fizeram comentários a Mello sobre o crime. Eles pediram pressa ao STF no julgamento de duas ações propostas pela Funai para anular títulos de propriedade de terra em área que pertenceria à tribo, na Bahia. Os processos tramitam na Justiça desde 1982. Em 1994, o relator no STF de uma das ações, ministro Francisco Rezek (já aposentado), pediu diligências à Justiça Federal em Ilhéus (BA). Segundo os índios, esse trabalho só foi iniciado após a morte de Galdino. Mello disse que o julgamento da ação depende do envio de parecer pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. O cacique Wilson Pataxó disse que a luta pela posse da área provocou, nos últimos 12 anos, a morte de 13 índios, entre eles Galdino Jesus dos Santos. Texto Anterior: Central vai reunir 274 serviços em SP Próximo Texto: Luz Vermelha solto deixa irmão doente Índice |
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