São Paulo, domingo, 24 de agosto de 1997
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REELEIÇÃO OU COROAÇÃO?

Começa a ser escandalosa a pressão da base parlamentar governista para impor para o pleito de 98 uma regra eleitoral que concede quase tudo aos governantes, em detrimento da oposição.
A partir da introdução do direito à reeleição, era previsível a ocorrência de uma polêmica mais aguda do que a que normalmente cerca leis eleitorais. Como se trata de uma experiência inédita no país, a regulamentação da campanha obviamente não podia amparar-se nas experiências do passado. Mas, mesmo descontada essa dificuldade compreensível, os governistas estão exagerando nas concessões unilaterais.
Começa pelo fato de que a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) atropela a tramitação que vinha seguindo o trabalho do relator, o deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP), que, é bom relembrar, não é um oposicionista, mas um integrante da ala governista de seu partido.
O bom senso manda que se trate com rigor a participação do presidente na campanha. De preferência, aliás, com rigor até exagerado, visto que o país tem uma tradição de uso (e abuso) da máquina pública em favor dos candidatos governistas.
Por isso, seria preferível pecar por excesso do que permitir que se confunda a legítima propaganda das realizações do governo com atividades de cunho eleitoral.
Não há como evitar que o público, ao acompanhar a inauguração de obras, veja no palanque não o presidente dando satisfação à sociedade, mas o candidato em busca de votos.
A permanente exposição à mídia do governante faz com que a campanha eleitoral do candidato à reeleição já esteja em andamento, para todos os efeitos práticos.
Por isso, limitar o tempo de duração da campanha oficial significa impor limites apenas à oposição, que terá menos espaço para expor seus argumentos, já que o governante pode fazê-lo durante seu mandato.
O atual presidente goza, por méritos próprios, diga-se, de prestígio suficiente para começar a campanha em condições vantajosas. Dispensa a vantagem adicional de uma legislação que corre o risco de parecer feita para uma coroação e não para uma eleição plenamente democrática.

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