São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 1997
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Dívida pública cai em junho pela 1ª vez no governo FHC

Débito passa a 33,4% do PIB; redução de juros colaborou

GUSTAVO PATÚ
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo tem a chance de comemorar neste ano a primeira redução da dívida pública, na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), desde o início do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995.
Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram melhoria em vários indicadores das contas públicas, embora os números ainda apontem uma situação grave, pior do que as previsões iniciais do governo.
A dívida da União, Estados, municípios e empresas estatais atingiu, em junho, R$ 277,877 bilhões, o equivalente a 33,4% do PIB, que mede a soma das riquezas produzidas no país.
Essa mesma dívida fechou 1996 em 34,4% do PIB, o equivalente, na época, a R$ 269,193 bilhões. Para uma comparação, se essa proporção fosse mantida, o setor público deveria hoje US$ 8 bilhões a mais.
O crescimento do débito em termos absolutos indica que o governo continua gastando mais do que arrecada, o que gera pressão inflacionária.
Já a queda da proporção da dívida em relação ao PIB significa que, pelo menos, o setor público não está ampliando a parcela que absorve da renda nacional.
No Plano Plurianual elaborado pelo governo em 95, esperava-se uma queda contínua durante o mandato de FHC.
Juros e gastos
Dois fatores principais estão permitindo a melhoria nas contas públicas: a queda dos juros e a melhoria do chamado resultado primário, ou seja, as receitas e despesas não financeiras.
Em 96, mesmo sem contar as despesas com juros, o setor público teve déficit de R$ 710 milhões. Somando os gastos com juros (R$ 46,464 bilhões), o resultado foi um déficit de R$ 47,174 bilhões (6,08% do PIB).
Já no período de 12 meses encerrado em junho último, registra-se superávit primário de R$ 4,817 bilhões. As despesas com juros também caíram um pouco no período (R$ 45,918 bilhões), e o déficit caiu a R$ 41,101 bilhões.
Como ainda houve crescimento da economia, o déficit ficou em 4,94% do PIB, o melhor resultado desde o segundo semestre de 1995.
Esses números indicam o chamado resultado nominal, critério utilizado na maioria dos países.
No Brasil, devido à inflação ainda alta para os padrões internacionais, utiliza-se também o chamado critério operacional, que exclui a correção monetária do valor da dívida pública.
Também por esse critério, houve melhora: o déficit caiu de 3,88% do PIB para 3,08%.
Os números estão longe do desejável. Basta dizer que a equipe econômica previa, para toda a gestão de FHC, déficit operacional zero.
Depois de sucessivos descumprimentos de metas, fixou-se para 97 apenas o objetivo de conseguir superávit primário de 1,5% do PIB, o que também não foi conseguido até agora.

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