São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 1997
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Pitta aumenta dívida para acelerar obras

MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário das Finanças, José Antonio de Freitas, disse à Folha que o próximo setor a ser "revitalizado" no município é o de obras.
Isso porque as medidas de contenção já estariam surtindo efeito e o caixa da prefeitura teria começado a dar sinais de equilíbrio, segundo o secretário.
Mas, enquanto diz que o caixa começa a se reequilibrar, o secretário das Finanças está em busca de mais empréstimos financeiros, os chamados AROs, ou empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
A prefeitura obteve neste mês R$ 32 milhões emprestados do Excel, com juros de 0,9% ao mês, R$ 30 milhões do Banespa, com juros de 1,25%, e R$ 5 milhões do Banco Nacional, com juros de 0,9%.
A garantia de todos esses empréstimos é o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser arrecadado pelo município.
Apesar de cortar gastos e investimentos em todos os setores, o caixa da prefeitura ainda apresenta um rombo de R$ 1,2 bilhão, de acordo com o último demonstrativo financeiro divulgado pela prefeitura, em 31 de julho.
Esse valor representa quanto a prefeitura gastou a mais do que arrecadou -e o inverso é justamente o principal objetivo da política de contenção promovida pela administração municipal.
Mas para o secretário das Finanças, "o que vale é o balanço de dezembro".
Ele diz que, até o fim do ano, as contas estarão equilibradas.
Acelerar o ritmo
Na sexta-feira, o prefeito Celso Pitta anunciou a liberação de R$ 90 milhões para as 27 administrações regionais paulistanas, após ter sido pressionado por administradores e vereadores governistas.
A medida serviu para atenuar as críticas, mas a prefeitura não explicou de onde vai tirar a verba prometida, já que todos os setores da administração estão prejudicados pela crise financeira.
"As medidas de contenção de gastos foram iniciadas em junho, de forma moderada", explicou Freitas. "Essa política foi acentuada em julho e agosto, mas em setembro vamos começar a liberar alguma coisa."
Na semana passada, Pitta havia anunciado a transferência de R$ 300 milhões da Secretaria de Serviços e Obras para as cooperativas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde). Mas esse repasse não ocorreu.
Votação
A Câmara Municipal vota hoje um novo pedido de empréstimo. A intenção é obter da Caixa Econômica Federal mais R$ 30 milhões para o projeto Cingapura e programas de canalização de córregos e abertura de avenidas.
Segundo o Orçamento deste ano, esses dois itens do programa de governo de Celso Pitta têm mais de R$ 450 milhões disponíveis, dos quais menos de 30% foram efetivamente investidos.
Agora, Pitta e o secretário das Finanças repetem a promessa de repasses para as administrações regionais e para o setor de obras públicas, mas não esclarecem qual a origem desse dinheiro.

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