São Paulo, sábado, 30 de agosto de 1997
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CNBB fará lobby contra projeto do aborto

LUIS HENRIQUE AMARAL
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) iniciou ontem uma campanha sistemática contra o projeto de lei que determina que os hospitais da rede pública devem fazer o aborto em casos de estupro ou de risco de vida para a mãe.
A entidade vai sugerir aos bispos de todo o Brasil que entrem em contato com os deputados federais de suas regiões para pressioná-los a votarem contra o projeto.
A pressão contra os deputados também deverá ser feita por entidades e católicos leigos.
A campanha foi decidida em reunião do Conselho Permanente da CNBB, que reúne 28 bispos e terminou ontem em Brasília.
Em nota oficial lançada ontem, chamada "Declaração da CNBB em favor da vida e contra o aborto", a entidade pede que as comunidades católicas, profissionais de saúde e "todas as pessoas de boa vontade" façam "chegar aos parlamentares seu apelo contra os referidos projetos de lei".
Além do projeto do aborto, a CNBB afirma que a lei que autoriza a esterilização gratuita em hospitais públicos e o projeto que permite a união civil homossexual "agridem as famílias".
"Uma coisa pode se tornar legal, mas continua imoral. Vamos lutar para que isso não aconteça", disse d. Lucas Moreira Neves, presidente da CNBB.
Segundo o arcebispo responsável pela Pastoral Familiar da CNBB, d. Cláudio Hummes, "não está afastada" a possibilidade de que seja divulgada uma lista com os nomes dos parlamentares que votarem a favor do projeto.
A nota da CNBB traz trechos do texto "O Evangelho da Vida", escrito pelo papa João Paulo 2º. Ele afirma que o aborto é "a morte deliberada e direta (...) de um ser humano".
A igreja pretende usar a visita do papa ao Brasil, em outubro, para intensificar a campanha contra o projeto.
Para d. Lucas, a regulamentação do aborto nos casos de estupro e de risco de vida pode facilitar a aprovação de "diversos projetos que tramitam no Congresso" que liberam o aborto.
A CNBB alega na nota que o projeto de lei que regulariza o aborto legal fere o artigo 5º da Constituição, que diz que a vida é um direito "inviolável", e o quinto mandamento, que diz "não matarás".
Durante a entrevista, d. Lucas rebateu a crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, de que o governo não deveria se deixar influenciar pela posição da igreja, uma vez que o Estado brasileiro é laico.
"A Constituição começa com a palavra Deus. O Estado brasileiro não é laico, mas pluralista, aceita todas as religiões legítimas", disse d. Lucas.

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